As despesas obrigatórias da Marinha vêm aumentando desde 2014, enquanto as discricionárias — aquelas que podem ou não ser executadas — diminuíram a partir de 2015. As despesas obrigatórias somaram R$ 1,77 bilhão no ano passado, ante previsão de R$ 1,94 bilhão prevista para 2019. Já as despesas discricionárias, que totalizaram R$ 1,57 bilhão em 2018, devem diminuir para R$ 1,43 bilhão este ano. O orçamento total da Marinha caiu de R$ 5,9 bilhões em 2015 para R$ 5,4 bilhões em 2018. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 4,6 bilhões. A expectativa do comando da força naval é que as receitas aumentem em 2019 e que valores que foram contingenciados sejam recebidos.
Os contingenciamentos geram desafios para planejar e executar manutenção dos meios navais. "Principalmente porque na execução do orçamento anual por vezes acontecem algumas frustrações por parte do governo e precisamos contingenciar parte dos recursos planejados para aquele ano", explicou o subchefe de logística e plano diretor do comando de operações navais (ComOpNav), contra-almirante José Vicente de Alvarenga Filho, na última semana, durante o 2º seminário de manutenção de navios militares, promovido pela Sobena, em parceria com a Marinha.
A Marinha espera que a redução de pessoal que vem sendo adotada desde a gestão anterior ao menos freie o crescimento das despesas obrigatórias. Com os recursos disponíveis para despesas discricionárias, a força naval precisou priorizar algumas metas, dentre elas algumas manutenções mais urgentes, como o plano de manutenção geral dos submarinos Tamoio e Tikuna. A ideia é garantir fluxo financeiro nesses projetos, a despeito de alguns contingenciamentos. "Tarefa difícil, mas é o que Marinha tem condições de fazer nesse período. Estamos muito preocupados com esse crescimento das despesas obrigatórias que estão fazendo com que sacrifiquemos outras áreas da nossa atividade”, relatou Alvarenga.
No meio militar, existe o receio de que, sem poder transferir a manutenção para as despesas compulsórias, a força naval acabe tendo dificuldades para cumprir manutenções importantes. A Marinha ressalta que o programa geral de manutenção faz um planejamento a cada quatro anos e é atualizado anualmente. O Progem organiza manutenção de todos os meios: navios, submarinos, aeronaves e carros de combate.
O plano leva em consideração os recursos alocados, a disponibilidade de peças sobressalentes e os recursos de apoio logístico necessários para determinado tipo de manutenção. As unidades da Marinha para manutenção estão distribuídas por Rio Grande, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Natal, Belém, Manaus e Ladário (MS). Como a manutenção ocorre em todo o Brasil, o desafio é organizar e planejar a manutenção de todos esses navios.
A avaliação da Marinha é que existem recursos e que há expectativas de que as receitas aumentem em 2019. Nesse caso, os bloqueios e contingenciamentos seriam cancelados. "Há tendência de aumentar recursos orçamentários da Marinha, assim que o país voltar a crescer, de modo a aproveitar oportunidades e juntar interesses do empresariado, academia e da Marinha para manutenção dos meios navais", projetou Alvarenga.
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