Autoridade para inspeção de instalações de reciclagem deve ser definida em PL
Tendência é que responsabilidade fique com órgão do Sinama, ligado ao MMA. Coordenador da SEC-IMO ressaltou que competências das atribuições da autoridade marítima estão bem estabelecidas no Brasil
|
 |
 |
 | |||
|
|  |  | |||
