A autuação da consultoria Caruso Jr. pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF). Quem confirma é o presidente do ICMBio, Rômulo Mello.
A consultoria foi responsável pelo estudo de impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (Rima) para instalação em Biguaçu, na Grande Florianópolis, do estaleiro da OSX, empresa do bilionário Eike Batista .
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Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Mello não soube explicar o que motivou a recomendação do MPF e disse que o instituto apenas seguiu procedimento de formalização do pedido do órgão federal. Em abril, o MPF instaurou inquérito civil público, assinado pelo procurador Eduardo Barragan, para acompanhar o processo. Procurado, Barragan não retornou o contato. A OSX não se pronuncia sobre o assunto.
A existência da autuação foi negada nesta segudna-feira pela assessoria do próprio ICMBio, que afirmou não haver infração, uma vez que o processo de licenciamento está em andamento. Um grupo de trabalho formado por 11 técnicos do ICMBio foi criado em Brasília em 20 de agosto para avaliar o EIA-Rima e dar um parecer em 30 dias úteis, prazo que se encerra no início de outubro.
A autuação é confirmada pela advogada da Caruso Jr, Rode Martins. O auto de infração, com indicativo de multa de R$ 200 mil, foi recebido pela consultoria em 3 de setembro. Segundo o documento, o ICMBio entende que houve "omissões e falsidades" no EIA-Rima que poderiam induzir os técnicos do instituto ao erro.
Em nota, a consultoria Caruso Jr. afirma que uma equipe de 80 profissionais elaborou o estudo e contesta o auto de infração, que considera um "ato de censura" para punir divergências técnico-científicas.
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, diz que não foi comunicado oficialmente sobre a autuação do ICMBio. Mas afirma que os técnicos da Fatma não identificaram no estudo os problemas citados pelo instituto.
A autuação da Caruso Jr. é mais um ingrediente no tumultuado licenciamento ambiental do estaleiro de Eike Batista. Depois de duas negativas do ICMBio regional para a instalação do estaleiro em Biguaçu e da ameaça da OSX de transferência do projeto para o Rio de Janeiro, houve uma mobilização de políticos e empresários catarinenses para tentar garantir o estaleiro em Santa Catarina.
Provocado por uma declaração de Eike no Twitter, na qual o empresário pede provas de que é bem-vindo no Estado, o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, entregou à ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, e à OSX, um dossiê com mais de 500 páginas assinado pelas entidades a favor do empreendimento.
— Acho que (a autuação) é uma maneira de amedrontar, tem poucas pessoas que não sabem a importância (do estaleiro) para a economia da região — afirma Deschamps.
O secretário de Planejamento, Vinícius Lummertz, se considera otimista, mas cauteloso, quanto à instalação do estaleiro.
— O dinheiro é sensível, vai para onde for bem-vindo. Ainda existe um grau de insegurança jurídica aqui que precisa ser superado. Depois de outubro, aumenta o risco de perdermos o investimento — afirma.
Fonte: Jornal de Santa Catarina (13/09/2010)
