A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que vai permitir que a Carioca Engenharia volte a participar de suas licitações futuras . Para isso, a construtora está assinando um termo de compromisso com a estatal. A Carioca estava na lista de bloqueio cautelar desde dezembro de 2014, quando a estatal decidiu proibir que empresas envolvidas na Operação Lava-jato, por suposta formação de cartel, firmassem novos contratos com a petroleira.

A construtora vai se juntar a outras companhias que já saíram dessa lista de bloqueio cautelar. A Setal voltou a participar das licitações da estatal após acordo de leniência com o governo. TKK Engenharia, Niplan, NM Engenharia, Queiroz Galvão Óleo e Gas e Egesa também podem participar de novos contratos após arquivamentos de seus processos na CGU. Atualmente, com a saída da Carioca Engenharia, há 21 grupos empresariais proibidos de firmarem novos contratos com a Petrobras.

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Segundo a Petrobras, a Carioca Engenharia só saiu da lista porque firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). Em nota, a Petrobras disse que a empresa teve de assumir algumas obrigações. "Entre as obrigações e compromissos assumidos, está a manutenção, por parte da Carioca Engenharia, de um programa de integridade efetivo, em conformidade com a legislação anticorrupção e constituído de pontos de melhoria específicos estabelecidos pela Petrobras e sujeitos a verificação contínua", disse a estatal em nota.

A Petrobras cita que a Carioca Engenharia criou uma estrutura interna de conformidade, adotou canais independentes de denúncia e de códigos de ética. A estatal disse que todas essas medidas passaram pelo crivo de sua áre a de "Conformidade" através de due diligence. "A avaliação considera o porte do fornecedor, a complexidade de suas operações, a existência de relacionamento com o poder público, a reputação da empresa, de seus administradores e acionistas e sobretudo, a efetividade do seu programa de integridade", destacou a Petrobras em nota.

João Elek, diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, informou, em nota, que a estatal "valoriza parceria com o Ministério Público e considera que outras empresas sujeitas ao bloqueio cautelar que sigam os mesmos passos podem ser alvo de análise para poderem voltar a ter negócios com a companhia”.

Mendes Junior, GDK, IESA, Jaraguá, Skanska e Alumina não podem mais participar de licitações pois foram consideradas inidôneas pelo governo.

Fonte: O Globo