Empreendimento recebeu parecer negativo do Instituto Chico Mendes
Se o licenciamento ambiental para a instalação do Estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, não sair, Santa Catarina pode perder o investimento de R$ 2,5 bilhões. O plano B da empresa é Porto de Açu, no Rio de Janeiro, região onde o empresário Eike Batista já atua.
O secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Julio Bueno, disse nesta quinta-feira que há forte possibilidade de Eike Batista transferir o empreendimento, que recebeu parecer negativo do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para implantação em Biguaçu por ficar próximo a três unidades de conservação federal. Segundo Bueno, o governo do Rio de Janeiro foi procurado pelo empresário há cerca de um mês com a proposta.
A OSX não confirma oficialmente a informação, mas uma fonte ligada à direção da empresa dá como certa a escolha do Rio como plano B, caso as negociações para o licenciamento em Santa Catarina não avancem.
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), órgão responsável pela licença, continua analisando as propostas enviadas pela OSX em resposta às suas exigências e está dando continuidade ao processo.
— O grupo deixou claro que não existe alternativa locacional no Estado, mas eles nunca comentaram qual seria o plano B. Essa informação só vazou agora por isso não acredito que seja pressão para agilizar o processo. Mas nós continuamos o nosso trabalho e todas as exigências que fizemos estão sendo atendidas pela OSX. Isso demonstra o interesse da empresa em Santa Catarina — diz Murilo Flores, presidente da Fatma.
Flores reitera que o órgão precisa de anuência do ICMBio para conceder a licença ambiental, o que é confirmado pelo coordenador regional do instituto, Ricardo Castelli, embora a assessoria, em Brasília, tenha informado que o órgão não possui poder de veto no licenciamento.
Na regional Sul do ICMBio, não há possibilidade de negociação, por isso a OSX protocolou, na terça-feira passada, um recurso hierárquico, pedindo a interferência da direção do instituto, em Brasília
— Estamos avaliando juridicamente o recurso, aqui na regional, e vamos encaminhá-lo para Brasília na semana que vem — diz Castelli.
Conforme ele, a OSX chegou a perguntar o que o ICMBio queria que fosse feito para aprovação do projeto.
— Nós não queremos nada. A questão técnica está fechada. O EIA-Rima foi suficiente para nossa equipe dar o parecer contrário, o que ocorreu em março. A empresa fez estudos complementares que não foram solicitados, por isso apenas fizemos um despacho técnico ratificando o parecer inicial — ressalta.
O secretário de Estado de Planejamento, Vinícius Lummertz, que nesta quinta-feira esteve reunido com o diretor de Sustentabilidade da EBX (holding da OSX), Paulo Monteiro, afirma que o Estado não pode intervir nas decisões de um órgão federal como o ICMBio.
— Monteiro disse que a empresa está investindo ainda mais para recorrer em Brasília e tem argumentos para insistir em Santa Catarina. Mas é legítimo da parte da OSX buscar uma alternativa. O papel do governo do Estado é facilitar as negociações até se esgotarem os mecanismos de diálogo. A responsabilidade de perder um investimento de R$ 2,5 bilhões não é pequena — lembra.

Fonte: Diário Catarinense/Simone Kafruni

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