Mais de mil trabalhadores metalúrgicos do Polo Naval de Rio Grande ocuparam a área em frente ao estaleiro da cidade, em vigília, na noite deste domingo (12). O ato deve permanecer no local até às 13h desta segunda, quando inicia a Audiência Pública sobre as perspectivas sobre a situação de desemprego e as perspectivas para o Polo. O estaleiro da região sul do estado é o maior dique seco da América Latina.
Os metalúrgicos querem pressionar para que o estaleiro volte a funcionar. Em dezembro, 3.200 trabalhadores foram demitidos da empresa Ecovix, a última demissão em massa na região. “A situação é muito difícil, é de desespero, a região é muito dependente da indústria naval e existem poucas alternativas de emprego. Muitos trabalhadores vieram com as famílias para cá e estão com companheiro e companheira desempregados”, diz Enio Santos, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul.
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Trabalhadores começaram vigília, em frente ao estaleiro, no domingo à noite | Foto: Divulgação
Segundo os metalúrgicos, embora a Ecovix – que acumula cerca de R$ 6 bilhões em dívidas com a Petrobras – esteja em processo de recuperação judicial, já existe um projeto para utilizar a estrutura da empresa no estaleiro e permitir que ela volte a funcionar, com novos negócios. Os sindicalistas também chamam atenção que, com recentes alterações nas políticas de conteúdo local para os setores de petróleo, gás e naval, o Brasil deve encontrar ainda mais dificuldades para competir com países que têm oferecido juros baixos e baixa incidência tributária.
As mudanças na política implicam, por exemplo, que para explorações em terra o índice de conteúdo local passaria a 50%, para os blocos em mar, seria de 18% na fase de exploração, 25% para a construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. A terceira fase de leilão do pré-sal, prevista para setembro, já seguiria as novas determinações. Atualmente, esses percentuais são indicados pelo edital específico de cada leilão.
Um cenário mais preocupante, para os metalúrgicos: a Petrobras já teria feito pedido à Agência Nacional de Petróleo (ANP), para ficar isenta de atender aos percentuais de produção local. Hoje, a exigência é de que a fabricação nacional corresponda a 75% ou 90% do total empregado no edital. Ou seja, os navios plataformas, previstos para serem colocados nos campos de Libra e Sépia, poderiam ser totalmente construídos no exterior, sem empregar nada de mão-de-obra brasileira.
A ideia da Federação e do Sindicato dos Metalúrgicos de Rio Grande, que também participa da vigília, é que a Audiência Pública desta segunda também sirva para organizar um movimento nacional sobre a situação de crise na indústria naval em todo o país. O setor que há cinco anos vivia um de seus melhores momentos, agora amarga recessão.
“A luta que iniciou agora tem que ser nacional, tem gente vindo do Rio de Janeiro, falar sobre a situação em Angra dos Reis, do Espírito Santo. São locais que tinham polos de indústria naval e que fecharam”, conta Santos. “Para que a indústria naval siga no brasil precisamos de muita luta”.
A Audiência Pública, promovida pela Assembleia Legislativa do RS, deve contar com a presença de empresários, prefeitos da região, sindicalistas, deputados estaduais e federais.
A reivindicação pela P-71
Outra reivindicação levantada pelos metalúrgicos em vigília também está a continuação da construção do casco da plataforma P-71. Segundo a Federação dos Metalúrgicos do RS, ela estaria com mais da metade da estrutura já concluída. A estimativa é de que em 16 meses, a P-71 poderia estar concluída, se 2.800 trabalhadores fossem re-contratados imediatamente.
Em maio do ano passado, a estatal já havia anunciado que transferiria para a Ásia a construção de 9 plataformas, já que os estaleiros responsáveis por elas estavam sob investigação na Operação Lava-Jato. Com a Ecovix investigada, a P-71, uma das plataformas destinadas à exploração do pré-sal no Campo de Lula, estava na lista. Em janeiro, porém, a Petrobras anunciou que assim como a P-72 e P-73, a 71 está desconsiderada para desenvolvimento da curva de produção até 2021.
Eles também chamam atenção para o fato de que o projeto recebeu R$ 72 milhões em benefícios fiscais, o que significa que abandonar a construção agora, acarretaria em prejuízo na arrecadação de impostos, além do desperdício de dinheiro público.
Fonte: Sul 21