A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16) se reúne na terça-feira (5) para ouvir sugestões ao plano trabalho e deliberar requerimentos.

O projeto, do Senado, retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal. Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo.

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A reunião será realizada às 14h30 no plenário 10.

Fonte: Cenário MT