O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou um total de R$ 1,6 bilhão em prioridades para financiamento de projetos da indústria naval. Desse total, avaliado pelo conselho durante a 42ª reunião ordinária na última quarta-feira (4), R$ 1,1 bilhão foram destinados a projetos novos. Outros R$ 482,6 milhões são voltados para um projeto reapresentado de um comboio com cinco empurradores (4.000HP), 60 barcaças graneleiras e duas instalações de transbordo flutuantes, além de R$ 6 milhões para alteração de um projeto de uma embarcação.
Entre os projetos novos, destaque para a aprovação de R$ 321 milhões para construção de 10 rebocadores, R$ 151 milhões para construção de quatro rebocadores azimutais, R$ 250 milhões para quatro navios-tanque e R$ 127,5 milhões para construção de duas embarcações de apoio marítimo, sendo um SDSV (apoio a mergulho raso) e um RSV (embarcação equipadas com robôs). Para navegação interior, foi aprovada prioridade de R$ 103 milhões para construção de um dique flutuante de 1200 TPB, dois empurradores de 1.200 BHP, dois empurradores de 4.000 BHP e três embarcações multipropósito de 700 BHP. Confira abaixo o resumo dos projetos aprovados na 42ª reunião do CDMM. Os nomes das empresas que receberam as prioridades serão divulgados nos próximos dias.
Em julho, o CDFMM aprovou R$ 3,3 bilhões em prioridades para projetos da construção naval. A maior parte dos recursos selecionados na 41ª reunião ordinária foi destinada a projetos já aprovados e que obtiveram novo prazo para contratação do financiamento. Na ocasião, o conselho também aprovou orçamento de R$ 6,3 bilhões para 2020 — abaixo da proposta da ordem de R$ 7 bilhões para 2019, apresentada no ano passado.
Na reunião anterior, realizada no final de março, foram aprovados R$ 116,5 milhões para financiamento de projetos do setor naval, envolvendo recursos para construção de um estaleiro e de uma plataforma flutuante para transbordo de pessoas e cargas entre embarcações, além de reparo e conversão de embarcações e de uma suplementação para construção de um dique flutuante.
Em 2019, o CDFMM aprovou prioridades para 230 projetos, no valor de R$ 5 bilhões, que possuem autorização para contratação de financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste-BNB e Banco da Amazônia-Basa). Em relação aos projetos contratados em 2019, até o final de novembro, o Ministério da Infraestrutura já havia contabilizado R$ 2 bilhões de repasse à indústria naval.
Agenda — A próxima reunião do CDFMM está prevista para 19 de março de 2020. Os interessados têm até o próximo dia 20 de janeiro para apresentar projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do fundo. O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação.
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