A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou na semana passada, o pedido de waiver feito pelo consórcio Libra para que seja autorizado a contratar o afretamento da plataforma que será utilizada no projeto piloto com conteúdo local inferior ao previsto no contrato de partilha. O consórcio é operado pela Petrobras e conta ainda com a representante da União no projeto, a PPSA, e com investidores privados - a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas Cnooc e CNPC.
O processo foi aberto no dia 18 do mês passado. O consórcio pede urgência à ANP em sua análise, de preferência, no prazo de 60 dias. Com isso, espera iniciar a produção antecipadamente, em 2020, e gerar retorno aos investidores e para a União. Se o consórcio não conseguir a autorização para o waiver, será obrigado a servir os porcentuais previstos no contrato de partilha ou a multa pelo descumprimento.
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Fonte: JCRS
