Motivada pela denúncia publicada ontem, quinta-feira pelo JC, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) visitou ontem o terreno adquirido pela Itapoama Mineração, no Complexo de Suape, e constatou um desmatamento ilegal na área, caracterizando crime ambiental. Hoje, a agência volta ao local para fazer um levantamento mais detalhado da situação.
Em outubro do ano passado, a empresa solicitou à CPRH uma autorização para realizar, durante um período de dois meses (de 29/10 a 29/12), o corte de espécies florestais exóticas e frutíferas. O documento permitia a supressão de 72 árvores entre azeitoneiras, coqueiro, jambeiro, mangueira e dendezeiro. Segundo a agência, a retirada foi permitida por se tratar de espécies exóticas (com a autorização permitida legalmente) e pelas terras estarem localizadas fora da área de preservação permanente (APP). Na quarta-feira, a reportagem do JC esteve no Córrego do Urubu, nos limites dos Engenhos Massangana e Penderama, em Ipojuca. Os posseiros denunciaram que a empresa havia cortado uma quantidade de árvores maior do que a permitida pela CPRH.
Questionado pela reportagem, o engenheiro Marcone Vidal, que se disse interlocutor da Itapoama Mineração, afirmou que tinha outras duas autorizações da CPRH. “Eles (os agricultores) não sabem de nada. Conseguimos três autorizações da CPRH para fazer os cortes”, vangloriou-se. Ontem, a assessoria de comunicação da CPRH afirmou que a agência só liberou uma autorização de supressão para a mineradora, datada de 28 de outubro de 2010.
Na nota encaminhada pela CPRH ao Jornal do Commercio, a agência diz que “foi constatado um desmatamento ilegal, pois foram suprimidas árvores frutíferas nativas e vegetação em Área Permanente de Preservação (APP)”. Como ação imediata, o fiscal da CPRH paralisou as atividades no local. Se confirmada como dona das terras, a mineradora segundo a Lei 14.249 de 17/12/2010, será multada num valor que varia entre R$ 1.000 e R$ 50 milhões.
O valor da multa vai depender da área desmatada e das espécies cortadas. A CPRH explica que o valor só será divulgado quando for concluída a fiscalização na área.
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
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