As críticas indiretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de dirigentes do PT contra o Democratas, feitas no congresso petista, na semana passada, em Brasília, somadas ao que os demistas consideram "perseguição" ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), podem resultar em radicalização do partido na oposição ao governo no Congresso.
A irritação de dirigentes do DEM - já combalido com o escândalo que levou à prisão do único governador eleito pela legenda, José Roberto Arruda (DF), agora desfiliado e afastado do cargo - pode impedir a retomada da votação do marco regulatório do pré-sal, prevista para hoje. O líder da bancada demista, Paulo Bornhausen (SC), defende obstrução total.
Na pauta desta terça-feira está o projeto que cria o fundo social, com recursos da exploração e da comercialização do novo petróleo, destinado a financiar programas e projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
"O Lula ficou três dias incitando a militância do PT, inclusive células que ficam dentro de outros poderes, a nos demonizar", afirma Bornhausen. "Eles (os petistas) fizeram uma pajelança e decretaram guerra. Meu ânimo é chegar e não deixar votar nada. Adversário é uma coisa, inimigo é outra."
No congresso do PT, Lula afirmou que "aqueles que queriam acabar com a nossa raça hoje estão se acabando". Foi referência à declaração do ex-senador Jorge Bornhausen, que presidiu o ex-PFL (hoje Democratas), em 2005, época do "mensalão do PT". Para criticar o DEM, outros dirigentes petistas também usaram a declaração, como o novo presidente, José Eduardo Dutra.
Por enquanto, a postura do líder demista não teve a adesão do PSDB. O partido não irá se opor à votação ou ao mérito do projeto do fundo social, segundo o líder, João Almeida (BA). "O Fundo Social é desnecessário. Os recursos poderiam estar no orçamento da União, mas não vamos brigar contra. Seria complicado explicar o motivo para votar contra recursos para os nossos Estados", diz o tucano.
O projeto do fundo foi aprovado na comissão especial nos termos do substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). Uma das inovações incluídas pelo petista foi a destinação, para o fundo, dos recursos integrais dos royalties e da participação especial dos blocos de pré-sal que cabem à União licitados antes de 31 de dezembro de 2009 (cerca de 28% do total desses campos).
O projeto que define a partilha da produção como modelo de exploração do pré-sal é o mais polêmico dos quatro relativos aos novos campos de petróleo. O texto básico do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi aprovado, mas a votação não foi concluída. Falta votar emenda que acaba com o tratamento diferenciado dos Estados produtores na repartição dos royalties e prevê a divisão pelo critério do Fundos de Participação dos Estados (FPE). A proposta tem amplo apoio no plenário, mas o governo é contra.
Para evitar impasse na votação do pacote todo, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez acordo com os líderes da oposição para inverter a pauta. O cronograma acertado prevê votação do projeto do fundo social nesta semana e, na próxima, o da capitalização da Petrobras. A análise da emenda sobre royalties está prevista para 10 de março.
O líder do DEM admite haver o acordo de procedimentos para a votação. Mas diz que, após os ataques ao DEM, o quadro é outro. "Do acordo para cá, meu status mudou. Estou sendo tratado como inimigo. Eu não estou disposto a fazer acordo com quem me considera inimigo", afirma Bornhausen.
Ele pretende propor ao líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), uma "oposição fechada" e que o partido "não esmoreça". O ânimo de Agripino, por enquanto, é outro. "Essa presepada do Lula não nos afeta em nada", diz.
Além do modelo da partilha e da criação do fundo social, há, ainda, as propostas da capitalização da Petrobras - com o objetivo alegado de dar à empresa condições de investir no pré-sal - e da nova empresa pública, responsável pela gestão dos contratos (Petro-sal). O projeto da nova estatal é o único já aprovado na Câmara e enviado ao Senado.(Fonte: Valor Econômico/ Raquel Ulhôa, de Brasília)
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