O Palácio do Planalto se prepara para tentar dar, na próxima semana, um fim à crise que tomou a área de Transportes do governo.
A presidente Dilma Rousseff espera concluir a análise das indicações feitas pelo Ministério dos Transportes para preencher os cargos vagos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal de ferrovias Valec. Após essa definição, a nova direção do Dnit será sabatinada pelo Senado e analisará o destino das superintendências estaduais da autarquia.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, enviou ontem à Presidência o nome de Miguel Mário Bianco Masella para assumir a Secretaria-Executiva da Pasta. A nomeação deve ser confirmada nos próximos dias, em publicação do Diário Oficial da União (DOU).
Masella já trabalha no Ministério dos Transportes como secretário de Gestão dos Programas de Transportes. Ele também tem ocupado, interinamente, o cargo de secretário-executivo, desde o início da crise no ministério. A cadeira havia ficado vaga no instante em que o então ministro Alfredo Nascimento pediu demissão e Passos, que era secretário-executivo, virou ministro.
Masella é funcionário de carreira do órgão e, segundo a assessoria, não possui filiação partidária. É engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e possui mestrado em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ).
Numa outra frente, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, negocia para impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as denúncias de corrupção no setor e tenta criar uma agenda positiva para o governo no Congresso. O Palácio do Planalto trabalha ainda para reconstruir as pontes com o PR. Quer evitar que o partido aliado deixe o governo ou crie problemas no Legislativo.
"A presidenta está, com muito cuidado, analisando cada um dos currículos. O cuidado é para que, de fato, sejam pessoas que juntem a idoneidade com a competência técnica", afirmou o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.
No entanto, diferentemente do que a presidente afirmou na semana passada, o ministro destacou que apenas os servidores comprovadamente envolvidos em irregularidades perderão os cargos na reestruturação feita no Ministério dos Transportes, Valec e Dnit. Segundo ele, cada caso será analisado de forma isolada. Dilma havia informado que mudaria as cúpulas de Valec e Dnit.
"Se a pessoa que está lá for uma pessoa idônea, não há por que fazer uma mudança total. A presidenta é muito cuidadosa desse ponto de vista: o rigor nas verificações e avaliações implica no respeito às pessoas", argumentou. "Não haverá uma caça às bruxas. Não haverá nenhum processo de simplesmente trocar todo mundo. Não é isso. Será feita uma avaliação caso a caso, Estado por Estado."
Carvalho destacou que Dilma adotou critério técnico para as nomeações. Ponderou, contudo, que os indicados poderão ser filiados a partidos. "A questão da vinculação partidária não é proibitiva."
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República fez questão de afagar o PR, legenda que teve sua cúpula citada no escândalo e que se queixa do tratamento recebido pelo governo na crise. Carvalho ressaltou que não se pode condenar toda a sigla por eventuais erros cometidos por alguns dos filiados. E acrescentou que ministérios comandados por outros partidos, inclusive PT e PMDB, não serão protegidos se forem alvos de denúncias.
"Outros partidos, inclusive o partido da presidenta (PT), já tiveram também problemas. Então, não é por aí", pontuou o ministro. " A nossa relação com o PR não vai sofrer abalos. Estamos dialogando já com várias lideranças do PR e tudo está indicando que continua na base."
O governo também se prepara para o fim do recesso parlamentar. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se reunirá na segunda e terça-feira com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além dos líderes do governo. Buscará montar uma agenda legislativa com os projetos de interesse do governo.
Na Câmara, por exemplo, o governo quer ver aprovados a proposta de reestruturação do sistema de defesa da concorrência, a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o projeto que amplia o SuperSimples. No Senado, as prioridades são o Código Florestal, a aprovação do acesso a documentos públicos sigilosos e evitar a mudança do rito das medidas provisórias.
Fonte: Valor Econômico/Fernando Exman e Rafael Bittencourt | De Brasília
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