Funai decidirá se área de siderúrgica e de refinaria no Ceará deve virar reserva
Ministério Público Federal pede à Funai a demarcação da área para a etnia Anacé; governo do Estado nega que o local pertença aos índios
A disputa sobre a demarcação de uma possível área indígena no Ceará colocou em confronto Petrobras, Vale e governo do Ceará com o Ministério Público Federal, resultou na paralisação da obra de uma siderúrgica no Estado e pôs em risco a instalação de uma refinaria do PAC.
Ambos os projetos já estão atrasados. Próximas ao porto de Pecém, as unidades ficam numa área reivindicada pelo povo indígena Anacé, cuja demarcação do território está sob análise da Funai.
De um lado, o governo estadual -aliado das empresas e que cedeu as áreas para a construção- argumenta que não há presença tradicional de índios da etnia Anacé na região. De outro, o Ministério Público afirma se tratar de uma terra indígena e já pediu a demarcação à Funai.
Se não houver uma solução negociada e a Funai optar por uma demarcação total da área, no município de São Gonçalo do Amarante, Petrobras e Vale terão de procurar outros locais para instalarem os projetos.
O projeto da siderúrgica, batizado de CPS (Companhia Siderúrgica do Pecém), receberá investimentos de US$ 4 bilhões. A Petrobras não divulgou o desembolso estimado para a refinaria, estimado em de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. A Petrobras reconhece que terá de adiar o projeto e concentra esforços para fazer, primeiro, a refinaria do Maranhão.
Já a CPS teve a obra embargada pelo Ministério Público, mas recorreu da decisão e obteve liminar na Justiça do Ceará para retomar a terraplanagem.
Segundo o procurador Francisco de Araújo Macedo Filho, a Petrobras tem buscado acordo com a Procuradoria e postergou o começo das obras para evitar um conflito. Já a CPS, diz, iniciou, apesar da recomendação do MPF, os trabalhos de terraplanagem. "Isso nos obrigou a entrar com a ação contra eles", disse.
Na região vivem 1.300 anacés. Segundo a Funai, "o povo indígena Anacé é reconhecido pelo movimento indígena do Ceará" e também pelo próprio órgão federal.
Procurado, o governo do Estado do Ceará diz que os terrenos estão em fase de desapropriação e "serão vendidos para os gestores dos empreendimentos" -que já contam com diferimento de ICMS. O governo do Ceará diz que "não contabiliza indígenas" na região. "Caso existam verdadeiramente, essa função cabe à Funai."
A Petrobras evita falar em suspensão ou desistência do projeto, mas reconhece o atraso. Já a Vale e a CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém) dizem que todas as indagações cabem ao governo do Ceará.(Fonte: Folha de S.Paulo/PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO)

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