Disputa do governo com a Petrobras atinge US$ 30 bi

: Redação; Indústria naval; 18/08/2017 - 07:53

A disputa travada entre Petrobras e o governo, em torno da revisão do contrato de cessão onerosa para exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal, celebrado em 2010 entre a União e a estatal, alcança a cifra de US$ 30 bilhões. Em sua demanda máxima, a Petrobras alega que é credora desse valor, mas os ministérios da Fazenda e do Planejamento consideram que a dívida, na verdade, é da empresa para com a União, no mesmo montante, informaram duas fonte credenciadas da área econômica ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Essa definição é importante para o fechamento das contas públicas no próximo ano, porque o governo espera obter uma receita adicional na área do petróleo. A Petrobras, porém, não abre mão do entendimento de que precisa ser ressarcida pelo Tesouro, pois teria pago muito acima do valor de mercado pelos 5 bilhões de barris, por causa da queda vertiginosa do preço do produto no mercado internacional nos últimos anos.

A estatal adquiriu 5 bilhões de barris de petróleo por US$ 42,5 bilhões e a revisão deveria acontecer em 2015. O valor médio pago por barril à União foi de US$ 8,51 (custo de exploração), enquanto o barril custava US$ 75 no mercado. Hoje, o barril está em torno de US$ 50.

A revisão do contrato tem que ser feita com fundamento em laudos técnicos elaborados por entidades certificadoras independentes, a serem contratadas pela Petrobras e pela Agência Nacional do Petróleo. Dois laudos já foram concluídos. O primeiro chegou a um valor devido pela União à estatal superior a US$ 30 bilhões. O outro, também favorável à Petrobras, chegou a um valor muito inferior aos US$ 30 bilhões, disse uma fonte do governo.

Com base nesses laudos, foram montados sete cenários e apenas dois tiveram números desfavoráveis à Petrobras.

Na terça-feira, o assunto foi discutido pelos ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho, e da Fazenda, Henrique Meirelles, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Caso tenha que pagar à Petrobras, a União usará o óleo excedente da área. Não há possibilidade de o pagamento ser em dinheiro.

Fonte: Valor