Em recuperação judicial, a Engevix Construções Oceânicas (Ecovix) planeja atuar em operações portuárias, prestar serviços a empresas da indústria de petróleo e fazer reparos navais. Para desenvolver essas atividades, a companhia vai precisar ter o plano de negócios aprovado pelos credores da companhia, aos quais deve R$ 8 bilhões, em assembleia prevista para 29 de janeiro. Em paralelo às discussões sobre a recuperação judicial, a Ecovix discute o cumprimento de acordo assinado com a Tupi BV, sociedade entre Petrobras, Shell e Galp-Sinopec. A execução do acordo permitirá "liberar" o estaleiro de blocos de cascos de plataformas inacabados, que impedem qualquer operação no local, disse José Antunes Sobrinho, único acionista da companhia. A Ecovix não descarta ir à Justiça.
"Se Petrobras não cumprir o combinado no acordo, vamos até o último fio de cabelo", disse Antunes. A Ecovix foi criada como braço de construção naval do grupo Engevix, que foi implicado na Lava-Jato. Sobrinho chegou a ser preso, mas terminou inocentado na chamada Operação Pixuleco, relacionada à cobrança de propina de empreiteiras na Petrobras.
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A Engevix entrou na construção naval ao ganhar concorrência da Petrobras para construir oito cascos de plataformas para o pré-sal. A ganhar a concorrência, em 2009, a empresa podia utilizar o Estaleiro Rio Grande (ERG), em Rio Grande (RS), construído pela W. Torre e cujos direitos foram comprados pela Ecovix. Antunes estima que o ativo vale hoje US$ 1 bilhão. O estaleiro enfrentou problemas e, no fim, dos oito cascos contratados, cinco foram entregues, sendo três feitos no ERG e dois na China.
Duas unidades inacabadas (P-71 e P-72) permanecem no estaleiro. É em torno dessas unidades que não há consenso. A discussão com a Tupi BV se relaciona com um documento firmado em dezembro de 2016, chamado de Acordo de Encerramento de Contrato (TSA, na sigla em inglês). O TSA definiu o término de contratos de construção de cascos entre a Ecovix e a Tupi BV. Antunes disse que o TSA prevê que seja dada solução para a P-71 e P-72. "Sem isso não consigo usar o estaleiro."
Segundo a Ecovix, a Tupi BV comunicou, em agosto de 2017, a intenção de vender bens e materiais que se encontram no ERG, inclusive blocos da P-71. Antunes disse que há decisão da Petrobras de transformar os blocos da P-71 em sucata. Mas para isso a estatal precisa nacionalizar o aço utilizado nos blocos, e pagar impostos.
Em nota, a Petrobras disse que os contratos dos cascos foram encerrados em razão "dos inadimplementos contratuais e atrasos da própria Ecovix, que se mostrou incapaz de concluir as obras para as quais fora contratada". Na nota, a Petrobras disse que como resultado desse encerramento contratual e na esperança de reduzir seus prejuízos, a Tupi BV e a PNBV, também interveniente nos contratos, tiveram de rever o planejamento para a conclusão das conversões dos cascos, o que acarretou a contratação de diversas outras empresas, tanto brasileiras quanto estrangeiras, para a execução de inúmeros serviços remanescentes.
Segundo a Petrobras, a Tupi BV está cumprindo todas as obrigações previstas no TSA. "Pelo documento, a própria Ecovix é a responsável pela retirada dos bens atualmente estocados no Estaleiro Rio Grande (ERG)." De acordo com a estatal, os cascos das plataformas P-66, P-67 e P-68 foram entregues incompletos ao consórcio Tupi BV, após construção parcial no ERG. "Estes cascos tiveram partes construídas pela Ecovix no ERG e partes subcontratadas pela Ecovix em estaleiros da China, sendo que a construção dos cascos da P-69 e da P-70 foi integralmente subcontratada pela Ecovix em estaleiro na China."
A Ecovix alega que parte do atraso nas encomendas se deveu à plataforma P-55 que demorou mais de ano para desocupar o dique do estaleiro. Outro problema que tevê influência foi o fato de o estaleiro ser construído ao mesmo tempo que fazia os cascos. Antunes afirmou que o ERG foi construído dentro de política de governo e que a Ecovix investiu R$ 530 milhões considerando a construção de até 12 plataformas, sendo que só uma parte delas se realizou.
Fonte: Valor
