A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quarta-feira (19) o edital e o modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob regime de concessão, marcada para 27 de setembro. Uma das principais novidades é a retirada de conteúdo nacional como exigência da licitação.

Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

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Apenas para ilustração, em uma hipótese de todos os blocos serem arrematados sem ágio, o bônus arrecadado com o leilão seria de aproximadamente 1,69 bilhão de reais.

Definição do edital

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou na véspera que os documentos passaram por aprimoramentos com relação às rodadas anteriores, em busca de atrair mais investidores, e que a expectativa é que a rodada atraia grande concorrência.

Dentre as mudanças, a 14ª Rodada retirou o conteúdo local como critério de oferta na licitação, uma antiga demanda das petroleiras. Nos leilões anteriores, havia a exigência de que as empresas vencedoras comprassem parte dos equipamentos e serviços usados na exploração de petróleo dentro do país, ou seja, "conteúdo local".

Outra mudança foi o estabelecimento do pagamento de royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos.

Os documentos, segundo a ANP, também trazem incentivo à atuação de fundos de investimentos, redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras, além de outras mudanças.

A realização da 14ª Rodada pela ANP foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em decisão publicada em abril no Diário Oficial da União.

Fonte: G1