No mercado, houve quem considerasse que o estaleiro EISA Alagoas era carta fora do baralho na licitação da Petrobras para a construção de até 28 sondas de perfuração. Mas nas últimas horas surgiram fatos que podem indicar que o estaleiro continua vivo. "Entregamos os documentos e atendemos a exigência extemporânea feita pela Petrobras", disse ao Valor o presidente do Synergy Group, German Efromovich.
A afirmação é uma referência ao fato da Petrobras ter exigido que os estaleiros envolvidos na disputa apresentassem declaração de um segundo órgão ambiental - distinto daquele que emitiu a licença. Como a maioria dos novos estaleiros envolvidos na concorrência tem licenças emitidas pelos Estados, criou-se a necessidade de conseguir uma anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para confirmar o licenciamento estadual.
Na sexta-feira, o Ibama editou portarias delegando ao Rio e Espírito Santo a competência pelo licenciamento dos respectivos estaleiros. Já o EISA Alagoas, que enfrentou dificuldades no licenciamento pelo fato de parte da área do estaleiro exigir supressão de mangue, teve de pressionar o Ibama quase até o fim do prazo para a entrega da documentação, na quarta-feira.
O governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), participou das negociações, interessado em garantir o estaleiro para o Estado. Na quarta-feira, Vilela reuniu-se com o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, em Brasília. Tentava-se obter do instituto uma declaração para atender o pedido da Petrobras.
Na mesma quarta, o procurador-chefe nacional do Ibama, Vinícius de Carvalho Madeira, disse em despacho que a competência para autorizar a supressão de vegetação para uso alternativo de solo ou licenciamento ambiental de qualquer empreendimento, é do órgão ambiental do Estado. O documento, com o nome de Bayma, foi encaminhado ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), que o repassou ao EISA para entrega à Petrobras. Na terça-feira, o IMA havia expedido a licença de instalação do EISA Alagoas, com validade até novembro de 2012.
Dessa forma, o Synergy Group, dono de dois estaleiros no Rio e do projeto do EISA Alagoas, passou a contar com três alternativas na licitação das sondas: as instalações de Alagoas, que agora serão um pouco menores, o uso dos estaleiros do Rio para começar as obras ou a construção dos equipamentos no Mauá e no EISA, no Rio, sem conflito de cronograma com o uso do Mauá pela Andrade Gutierrez, caso a empreiteira venha a ganhar parte das sondas.
A Petrobras disse que tomou conhecimento da intenção da Andrade de utilizar as instalações do Mauá ao receber a proposta técnica da empreiteira. Segundo a estatal, a empresa apresentou a estratégia de construção e previu medidas para minimizar possíveis impactos decorrentes de conflitos com os compromissos contratuais do Mauá. Questionada sobre o fato de o Mauá não ter sido chamado para a licitação das sondas, a Petrobras disse que, na ocasião do lançamento do convite, o estaleiro tinha carteira de contratos que poderia criar conflito com a construção das sondas. Após a divulgação do convite, a Petrobras recebeu dois pleitos do Synergy reivindicando participação no certame. Segundo a Petrobras, a avaliação foi que o EISA Alagoas melhor se enquadraria como candidata.
Fonte: valor Econômico/Francisco Góes | Do Rio
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