Desoneração fiscal e parcerias entre universidades e empresas estão na ordem do dia para aumentar a competitividade no setor naval
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A presidente da Petrobras, Maria da Graças Foster, tem destacado que a indústria naval offshore brasileira tem níveis de competitividade internacionais. Mas em outra ponta o governo avalia que dificilmente aportarão no Brasil fabricantes de equipamentos complexos, até que haja escala suficiente para lastrear o investimento. E a consolidação da cadeia de fornecedores é condição para que a indústria naval atinja de fato um patamar competitivo.
Dentre as alternativas para alavancar o segmento, o governo estuda reduzir a lista de itens importados isentos de impostos via regime aduaneiro especial de importação e exportação de bens destinados ao setor de petróleo e gás (Repetro). Um pacote em gestação no Ministério da Fazenda propõe a desoneração de insumos e matérias-primas usados pelos estaleiros nacionais, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria brasileira. As negociações apontam para uma redução das alíquotas de PIS e Cofins.
Os fabricantes internacionais vendem produtos sem impostos para as operadoras de blocos. As compras no exterior são isentas de tributos por meio do Repetro. A ideia é atualizar a lista de bens inclusos no regime. Máquinas e equipamentos mais sofisticados seriam beneficiados. Já as partes fabricadas no Brasil seriam retiradas do Repetro.
Em outra frente, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de empresas nacionais inovadoras e de alto conteúdo tecnológico, a Petrobras está envolvendo ativamente fornecedores brasileiros nos seus projetos de desenvolvimento com as universidades. Desta forma, os projetos de inovação deixam de ser puramente acadêmicos e passam a contar com empresas parceiras que se responsabilizam em fornecer o produto ou serviço que foi desenvolvido. A inicitiva foi batizada de CNPJ Tecnológico, por reunir novas tecnologias a empresas, e não apenas universidades. Uma das vantagens da iniciativa da estatal é garantir que os projetos de pesquisa se materializem em produtos e serviços, e não apenas relatórios ou protótipos dentro das universidades.
A Petrobras seleciona as empresas que participam dos projetos, sendo que muitas delas são incubadas pelas universidades. No momento existem cerca de 15 projetos em andamento, com contrato assinado neste ano. Em média, cada um leva dois anos para ser desenvolvido.
A Petrobras adotará três diferentes modelos no programa de desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. Um deles prevê o desenvolvimento de empresas incubadas pelas universidades; outro contempla a transferência da tecnologia para empresas já existentes no mercado. O terceiro modelo prevê a procura de parceiros estrangeiros para a nacionalização de tecnologias que vêm de outros países.
Para garantir o sucesso da iniciativa, as companhias contempladas poderão ter acesso a linhas de financiamento. No caso de menores formatos, como as empresas incubadas, o parceiro é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Para empreendimentos maiores, entra em cena o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
