O Estaleiro Eisa, que será construído em Coruripe, ainda deve passar por muitos empecilhos até a liberação do local para a construção do empreendimento. Ainda se discute muito sobre o impacto ambiental que a obra trará para a região. Sobre o assunto, o Primeira Edição conversou com o advogado ambiental e especialista em meio ambiente, Alder Flores, que já foi diretor do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e secretário municipal do Meio Ambiente.
Na opinião de Alder, o fato dos órgãos ambientais já terem se manifestado positivamente, mostra que o local é adequado para a construção do estaleiro. “Os estudos foram apresentados, houve debates e apresentações técnicas do IMA e Ibama em Brasília que comprovam a adequação do lugar para o empreendimento”, disse.
Segundo o especialista, o Estado pode usar 50 dos 90 hectares de mangue da região onde deve ser construído o estaleiro. “O Ibama tem que se manifestar por conta desses 40 hectares. Os técnicos devem visitar o local e emitir um parecer para a emissão da licença ambiental”, explica.
Um projeto dessa magnitude, segundo Alder, envolve vários aspectos ambientais, sociais, econômicos, de geração de renda e emprego. “O estaleiro trará benefícios para o Estado como um todo. A maioria dos impactos será positiva, e as pessoas devem se manifestar favoravelmente”, afirma o especialista.
Sobre os empecilhos existentes para a construção, Alder destacou uma liminar da Justiça Federal que tem o objetivo de colocar o empreendimento dentro do pólo conceitual positivo e do ordenamento jurídico. “O juiz federal, Paulo Cordeiro, visa a proteção ambiental. Uma obra dessa natureza é responsabilidade comum a todos, não só ao IMA e Ibama. De qualquer forma, acredito que ninguém seria irresponsável de emitir manifestação técnica ou jurídica positiva sem estar certo disso, porque pode ser enquadrado na lei de crime ambiental ou improbidade administrativa”, disse Alder Flores.
Ele explicou também que o estudo deve prever o impacto ambiental 50 anos à frente.
“Não sei por que restam ainda esses entraves, porque as questões técnicas são resolvidas tecnicamente, as questões jurídicas, juridicamente, mas se a questão for política, será um fator complicado que fará com que o Estado seja prejudicado”, continuou.
“O governo está se esforçando para trazer empresas de micro, pequeno, médio e grande porte. Todos os órgãos do Estado e dos municípios devem ajudar na concretização da implantação dessas atividades que trarão benefícios”, opinou Alder.
Finalmente, para o advogado ambiental, quando se demonstra que a maioria dos impactos econômicos, sociais e ambientais são positivos, existe a viabilidade para a implantação do empreendimento no local, já que “nenhum técnico ou gesto ambiental colocaria sua assinatura nesse ou naquele estudo, ou licença, se não fosse viável. A questão ambiental deve ser vista como uma ação parceira, visando o desenvolvimento. Por outro lado, o homem deve entender que os recursos naturais existem para interagir, e não achar que é o dono absoluto do planeta”.
Fonte: Primeia Edição/por Thayanne Magalhães
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