O Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco entrou com uma ação na Justiça para denunciar o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape. A entidade aponta alta periculosidade nas atividades dos eletricistas que atuam no empreendimento, colocando em risco a vida e saúde dos trabalhadores.
O reforço na segurança das atividades é um dos compromissos assumidos pela empresa no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado junto ao Ministério Público do Trabalho, em 16 de fevereiro deste ano, com vigência imediata. O não cumprimento das cláusulas pode gerar multa de R$ 1 mil por cada trabalhador prejudicado. O Sindicato não estimou o quantitativo de eletricistas que atuam no EAS.
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Desde a assinatura do termo, o MPT requisitou a fiscalização da adoção das medidas sugeridas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). O prazo determinado para essas ações fiscalizatórias era de 90 dias, a contar da assinatura, ou seja, até 16 de maio.
Em junho, o MPT informou por nota que fez nova requisição à SRTE, porém não obteve, até o momento, o retorno do órgão. A Folha de Pernambuco não obteve resposta da SRTE sobre a realização ou não dessas inspeções. Existe a possibilidade, contudo, de o movimento grevista dos auditores fiscais do trabalho, no começo deste ano, ter interferido no cronograma das ações.
Sobre as denúncias relacionadas à segurança nos ambientes de trabalho, o Sindmetal-PE diz que está aguardando o agendamento das perícias na empresa. “Os ambientes de trabalho continuam insalubres (que causam malefícios à saúde) para os funcionários. Até agora, a única mudança da qual temos informações é que eles (a empresa) passaram a respeitar os intervalos de alimentação e das jornadas dos trabalhadores”, ressaltou o presidente do sindicato, Henrique Gomes.
Entre as cláusulas do TAC também estão o pagamento de parcelas de rescisões contratuais e de 30% do adicional de periculosidade sobre os salários. A reportagem não conseguiu contato com o EAS.
No mês passado, o Atlântico Sul fechou acordo com a Transpetro prevendo o cancelamento de sete encomendas, no valor de US$ 746,51 milhões. Outros oito navios petroleiros, cuja manutenção na carteira da planta naval era incerta, foram confirmados. Desde 2014, a empresa eliminou cerca de três mil postos de trabalho em razão de perdas contratuais com a Transpetro e a Sete Brasil.
Fonte: Folha de Pernambuco/Mariama Correia
