Os estaleiros nacionais estão articulando uma frente reunindo a indústria, políticos e trabalhadores em defesa do conteúdo local nas encomendas da indústria de petróleo. Uma das estratégias do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) é conseguir o apoio de prefeitos de cidades que dependem de estaleiros ou têm fornecedores ligados à indústria de petróleo para a ação que a entidade move, na Justiça Federal, contra a Petrobras. Na ação, o Sinaval tenta impedir a estatal de contratar plataforma para Libra, no pré-sal, sem os requisitos de conteúdo local exigidos para o campo.
No ano passado, a Petrobras fez pedido de isenção ("waiver") do conteúdo local para as unidades dos campos de Libra e Sépia, no pré-sal, à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ontem, a ANP informou que abre, a partir de hoje e por 30 dias, consulta pública para receber informações para análise do pedido de isenção de cumprimento de conteúdo local da plataforma de Libra. Uma audiência está prevista para 30 de março. "O objetivo da ANP, com a realização da consulta e da audiência, é garantir a transparência e a participação de todos interessados no processo decisório", disse a ANP.
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O pedido de isenção das obrigações de conteúdo local da unidade de Libra foi apresentado pela Petrobras em 30 de agosto de 2016. "Desde então, a ANP vem analisando a documentação enviada pela empresa tendo, inclusive, solicitado informações adicionais para a instrução do processo. Após análise das informações recebidas, a área técnica irá preparar uma recomendação à diretoria colegiada, que decidirá sobre o pedido." A agência disse que a Petrobras encaminhou todas as informações solicitadas até o momento.
Sobre Sépia, acrescentou: "A cláusula oitava do contrato de cessão onerosa prevê a revisão de alguns itens contratuais, entre eles, os percentuais mínimos de conteúdo local. Tendo em vista que esse processo de revisão encontra-se em andamento, a ANP não fará a análise do pedido de isenção referente à Sépia até sua conclusão."
Ontem, o prefeito de Angra dos Reis, Fernando Jordão (PMDB), disse ao Valor que tem interesse de entrar na ação que tramita no TRF I, em Brasília, movida pelo Sinaval, como parte interessada. O receio de Jordão é de aumento do desemprego no município, que abriga o estaleiro Brasfels, um dos maiores do país. O Brasfels tem cerca de 3 mil trabalhadores e parte dessa mão de obra corre o risco de ser dispensada, se o estaleiro não tiver novas encomendas. "Subscrevo a ação do Sinaval [relacionado ao "waiver" de Libra]", disse Jordão.
O prefeito defendeu, porém, que os estaleiros trabalhem para reduzir custos nas obras em uma conversa que teve na manhã de ontem com Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval. Rocha disse que o setor tem hoje 38 mil empregos diretos, queda de 65% em relação aos 83 mil postos de trabalho de dezembro de 2014. E disse que o Rio de Janeiro é um dos maiores prejudicados pela crise no setor.
Em Brasília, a deputada federal Soraya Santos (PMDB-RJ) disse que articula um movimento na Câmara dos Deputados em defesa do conteúdo local. Os sindicatos de metalúrgicos também se aliaram ao Sinaval nessa discussão. O Sinaval entende que, se for permitido à Petrobras rever regras de conteúdo nacional para as primeiras unidades de Libra e Sépia, vai se "abrir a porteira" para que, no futuro, outras plataformas para esses campos sejam encomendas no exterior, sem conteúdo local.
Fonte: Valor
