O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) defende a instituição do repasse obrigatório de um percentual da arrecadação do Fundo da Marinha Mercante (FMM) à Marinha para renovação da frota de navios militares. O Sinaval sugere repasse direto à Marinha, não reembolsável, igual ou superior a 10% da arrecadação anual total do fundo. O valor deverá ser utilizado para renovação da frota atual, por meio da construção, modernização, reparação ou conversão de embarcações em estaleiros nacionais. A proposta prevê alteração da lei 10.893/2004 que dispõe sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o FMM.
Para o Sinaval, a carteira futura derivada dos projetos de produção de petróleo e da Marinha é importante para dar sustentabilidade ao desenvolvimento da construção naval e contribuir para os estaleiros atingirem produtividade e competitividade internacional. Desde 2006 o FMM arrecadou cerca de R$ 25 bilhões. O Sinaval aponta que, somente no ano passado, a arrecadação com o AFRMM foi da ordem de R$ 1,8 bilhão.
O vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci, disse que a lei de 2004 já prevê a possibilidade de recursos para Marinha. Ele contou que a diretoria do Sinaval tem se reunido em Brasília com representantes dos ministérios dos Transportes, da Defesa e do Planejamento. O desafio, segundo ele, é convencer o Ministério da Fazenda. “Estamos num bom caminho porque todos estamos remando para o mesmo lado. Mas convencer Ministro da Fazenda a liberar recursos é sempre uma tarefa árdua”, explicou Bacci, que participou de evento realizado na última quinta-feira (26), na sede social do Clube Naval, no Rio de Janeiro.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
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