O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu taxas de juros menores para os financiamentos de construção de embarcações que privilegiarem o conteúdo nacional. As normas aprovadas ontem, em reunião extraordinária do conselho, serão obedecidas nas operações de crédito realizadas pelos bancos federais com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a União fará novo empréstimo de R$ 15 bilhões ao FMM, porque é crescente a demanda por embarcações em virtude dos investimentos em petróleo e gás, além da possibilidade de expansão do comércio internacional. O secretário-adjunto do Tesouro, Marcus Aucélio, informou que o FMM já tinha recebido empréstimo de R$ 10 bilhões, mas parte desses recursos já foi usada. Ele comentou que os índices de nacionalização previstos na resolução do CMN respeitam a capacidade da indústria naval brasileira, mas representam um desafio. A resolução aprovada pelo CMN definiu as condições que serão contratadas por empresa brasileira de navegação para a construção de embarcação em estaleiro nacional. Para embarcação de carga com 65% ou mais de conteúdo nacional, os itens fabricados no país terão juros de 2% a 4,5% ao ano e o financiamento atingirá até 90% desses itens. Para os importados, os juros vão de 3% a 6%. No caso das embarcações de carga, cujo conteúdo nacional fique abaixo de 65%, o CMN manteve a taxa com intervalo de 2% a 4,5%, mas os itens importados receberam juros de 4% a 7%, com cobertura de crédito de até 70%. Os financiamentos com recursos do FMM para construção de embarcações de apoio marítimo, com mínimo de 60% de conteúdo nacional, terão juros de 2% a 4,5% e cobertura de 90% da operação, no caso de itens fabricados no Brasil. Para os importados, as taxas vão de 3% a 6% e a cobertura será de 70% dos itens. As condições de financiamento para embarcações de apoio marítimo com conteúdo nacional abaixo de 60% terão, para os itens importados, taxas de juros de 4% a 7% ao ano e cobertura de 60% desses itens. A resolução do CMN também detalhou os intervalos das taxas de juros que serão cobradas nas operações de crédito para a construção de rebocadores, empurradores e embarcações de transporte de passageiros.(Fonte: O Povo/CE/Arnaldo Galvão, de Brasília)