A Justiça Federal do Estado de Sergipe negou recurso da Petrobras e manteve a suspensão do processo de venda de uma participação da BR Distribuidora. É o terceiro revés sofrido pela companhia relativo ao seu programa de desinvestimentos de ativos em pouco mais de uma semana.

Nos últimos dias, a Justiça sergipana também já havia suspendido, em caráter liminar, a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para a mexicana Alpek.

Com a decisão, a estatal brasileira teve de retirar a apreciação do negócio, de US$ 385 milhões, da pauta da assembleia geral extraordinária de acionistas realizada na terça-feira, no Rio.

Na semana passada, o revés foi no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso movido pela petroleira contra liminar da Justiça de Sergipe que havia bloqueado a venda dos campos de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, e Baúna, na de Santos, para a australiana Karoon.

Ainda são alvo de ações na justiça sergipana, movidas por representantes do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (SindipetroAL/SE), as vendas da Liquigás para o grupo Ultra; da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para um consórcio liderado pela Brookfield; de nove campos em águas rasas em Sergipe e Ceará e do Projeto Topázio, que envolve 104 campos terrestres.

Entre as sete ações ajuizadas, a Petrobras já conseguiu reverter liminares que suspendiam as vendas dos campos em águas rasas e do Projeto Topázio. Nesse último caso, porém, o recurso da Petrobras foi parcialmente acatado: a estatal foi liberada a continuar com a negociação dos campos, mas ainda está impedida de fechar o contrato.

Em janeiro, o diretor financeiro e de relações com investidores da companhia, Ivan Monteiro, afirmou que, apesar de impedida de continuar as negociações para venda da BR, a Petrobras vem trabalhando internamente com as discussões em torno do acordo de acionistas.

Fonte: Valor

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