Apesar de o impasse ser reflexo do parecer negativo do ICMBio, o presidente da Fatma, Murilo Flores, fez questão de reafirmar, ontem, que o órgão estadual é o único responsável pelo licenciamento do estaleiro. E que a Fatma fez uma série de exigências à OSX, que protocolou as respostas.
Neste momento, segundo Flores, a Fundação do Meio Ambiente faz a análise dos estudos complementares, e deve concluir tudo antes das três audiências públicas, que serão realizadas em Biguaçu, no dia 20, em Governador Celso Ramos, no dia 21, e em Florianópolis, dia 22. O local e os horários das audiências ainda não foram divulgados.
Para Flores, o ICMBio tem o direito de se manifestar porque existem três unidades de conservação federais nas proximidades do projeto.
– Se existir anuência com condicionantes, é preciso respeitar esses condicionantes. Mas a licença para o empreendimento quem tem competência para dar é a Fatma. Licenciamento ambiental não é negar ou aprovar, mas negociar em busca de um caminho comum – disse.