O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na última quinta-feira (4), R$ 3,3 bilhões em prioridades para projetos da construção naval. A maior parte dos recursos selecionados na 41ª reunião ordinária, realizada em Brasília, será destinada a projetos já aprovados e que obtiveram novo prazo para contratação do financiamento. Entre eles, R$ 3,18 bilhões referentes à construção de cinco petroleiros Suezmax da carteira do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. Na ocasião, o conselho também aprovou orçamento de R$ 6,3 bilhões para 2020 — abaixo da proposta da ordem de R$ 7 bilhões para 2019, apresentada no ano passado.
A proposta orçamentária abrange financiamentos de projetos de construção e reparo de embarcações, além da instalação e modernização de estaleiros. O valor sugerido fará parte do orçamento do Ministério da Infraestrutura, que ainda dependerá de validação do governo, antes de ser enviado ao Congresso. “A aprovação desse montante é importante para sinalizar ao setor naval o potencial de investimentos com recursos do FMM, na perspectiva do reaquecimento da indústria naval, que também está sendo impulsionada pelas medidas de incentivo que estão sendo preparadas pelo ministério”, destacou a secretária de fomento, planejamento e parcerias da pasta, Natália Marcassa, que preside o CDFMM.
Além dos valores destinados aos petroleiros, o conselho aprovou R$ 57,7 milhões para modernização de 87 barcaças graneleiras e R$ 50,2 milhões para construção de dois ferry boats. Outros R$ 19,3 milhões são voltados para modernização e reparo de quatro PSVs/OSRVs. O conselho ainda alterou, sem acréscimo de valor, projetos de manutenção e reparo de 18 PSVs, bem como o local de reparos de dois rebocadores. A resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.
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Os membros do CDFMM também discutiram na 41ª reunião ações de ampliação das possibilidades de financiamentos com os recursos do FMM, entre as quais: a proposta de alteração da resolução 3828/2009 do Conselho Monetário Nacional, que regula os encargos dos financiamentos do FMM; a proposta de decreto presidencial para alterar a composição e as competências do CDFMM; e o programa de estímulo ao transporte de cabotagem (BR do Mar), que está sendo elaborado pelo Ministério da Infraestrutura.
A próxima reunião do CDFMM está prevista para 28 de novembro de 2019. Os interessados tem até o próximo 30 de setembro para apresentar projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do fundo. O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação. Na reunião anterior, realizada no final de março, foram aprovados R$ 116,5 milhões para financiamento de projetos do setor naval, envolvendo recursos para construção de um estaleiro e de uma plataforma flutuante para transbordo de pessoas e cargas entre embarcações, além de reparo e conversão de embarcaçoes e de uma suplementação para construção de um dique flutuante.
