O presidente da Shell no Brasil, André Araujo, disse que os fornecedores locais apresentaram propostas “inaceitáveis” para construção da plataforma de Libra. Segundo ele, o consórcio responsável pelo projeto solicitará novos "waivers", ou pedidos de perdão, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por não cumprimento de conteúdo local das futuras unidades de produção da área - caso a indústria nacional se mantiver mais custosa, na avaliação da petroleira. Araujo afirmou que, sem o waiver de Libra, o consórcio não seguirá em frente com o projeto.
“Se, quando fizermos a contratação de [plataforma] Libra 2, não tivermos capacidade de entrega ou tivermos custos extremamente inaceitáveis em custo preço e qualidade, vamos entrar com pedido de ‘waiver’”, disse o executivo a jornalistas, após participar de evento sobre conteúdo local, no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), no Rio de Janeiro.
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“Temos expectativa de que o ‘waiver’ de Libra seja concedido com amparo legal, para que não fiquemos discutindo na Justiça no futuro”, disse. Araujo observou que a indústria aguarda a regulamentação desse perdão para dar maior segurança contratual ao setor.
Shell, Petrobrás, a francesa Total, e as chinesas CNPC e CNOOC são as empresas que integram o consórcio responsável por desenvolver o reservatório de Libra. Este bloco está localizado na camada do pré-sal em águas ultraprofundas na Bacia de Santos, a cerca de 170 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.
O executivo acrescentou que a mesma postura de realizar pedidos de waiver valerá para projetos operados pela Shell no país. “Enquanto as regras tiverem a complexidade que têm, vamos fazer pedido de waiver para qualquer item”, afirmou, em referência às concessões sujeitas às regras antigas de nacionalização.
Contratação
Ele explicou, também, que o consórcio de Libra espera contratar no exterior a plataforma destinada à região. Mas, frisou que parte das obras da unidade será construída no país.
“Temos capacidade de entrega de um conteúdo local para Libra 1 [plataforma do projeto piloto, de 2020] com os mesmos percentuais de conteúdo local dos últimos FPSOs [plataformas flutuantes] que têm sido entregues no país [nos últimos anos]”, disse, em referência às plataformas afretadas por operadores internacionais pela Petrobras - mas que contratam parte dos serviços no país, como a integração dos módulos, por exemplo.
Gato do Mato
Araujo comentou também sobre eventual participação da companhia no leilão da área unitizável de Gato do Mato, no pré-sal da Bacia de Santos, descoberta feita pela Shell que se estende para fora dos limites da concessão. Questionado sobre a possibilidade de a Petrobras vir a exercer o direito de preferência pela área da União adjacente à descoberta, na licitação, o executivo ressalvou que as condições do contrato ainda não foram definidas e que qualquer comentário sobre o assunto, neste momento, é especulação. “Vamos olhar cada caso. A Petrobras é um excelente parceiro. Não seria nenhum grande desafio em Gato do Mato [ter a Petrobras como sócia]”, disse.
Entraves
O presidente da Shell no Brasil ressaltou que o país está hoje posicionado entre os principais mercados da companhia, no mundo - mas, que o governo precisa trabalhar para reduzir os entraves aos investimentos. Segundo ele, o Brasil não pode cair no erro de acreditar que conseguirá atrair empresas apenas pela geologia favorável.
O executivo destacou que o mercado brasileiro concorre, hoje, com uma série de outros países por investimentos. E lembrou que, apenas neste ano, são esperados cerca de 30 leilões de blocos exploratórios ao redor do mundo, em países como Noruega, Moçambique, México, Peru, EUA e Canadá.
Araujo afirmou que o Brasil, ao lado do Golfo do México, está entre os principais mercados da companhia no mundo. Em 2016, a empresa produziu no país 206 mil barris diários de óleo equivalente (BOE), contra os 244 mil BOE/dia no Golfo e 133 mil BOE/dia na Nigéria. Mas, ressalvou que o Brasil concorre também por recursos dentro da própria carteira de projetos da Shell. “A Shell tem alternativas muito grandes de investimentos. Vamos investir onde projetos forem mais atrativos”, disse.
Ele defendeu que o fato o Brasil ter um volume de reservas muito grande – só na Bacia de Santos são 30 bilhões de barris a produzir - não significa necessariamente que os investimentos acontecerão. “Mas, quando há projetos competitivos, o dinheiro vem”, comentou.
Segundo o presidente da Shell, a revisão da política e conteúdo local foi um passo positivo para aumentar a atratividade do país. Entretanto, avaliou que a indústria ainda aguarda outras definições, como a regulamentação da unitização e extensão do Repetro - regime aduaneiro especial aplicável à exportação e à importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas. “O conteúdo local não é tema único para aumentar a competitividade do país”, disse. “Temos sido procurados por empresas que querem estar no Brasil e os riscos não técnicos têm peso nas futuras decisões de investimentos de muitas empresas”, afirmou.
Fonte: Valor
