O governo encaminhou ao Congresso dois projetos de lei ampliando os investimentos do grupo Petrobras este ano em R$ 6,41 bilhões. Do total, R$ 2,76 bilhões serão utilizados no exterior para a aquisição de um navio-plataforma FPSO e de equipamentos de produção e coleta para os campos de Barracuda e Caratinga. A Petrobras será autorizada também a investir mais R$ 454 milhões na implantação do gasoduto Urucu-Coari-Manaus.
O orçamento total de investimentos do grupo estatal para este ano, aprovado pelo Congresso Nacional, foi fixado em R$ 79,3 bilhões, sendo R$ 16 bilhões com gastos no exterior. Com os novos projetos, o total autorizado passará a R$ 85,7 bilhões.
Um dos projetos do governo promove grande remanejamento nos investimentos da estatal para este ano. Ao mesmo tempo em que corta R$ 12,92 bilhões nas atuais dotações, abre um crédito suplementar de R$ 16,57 bilhões. Isso garantirá um acréscimo líquido nos investimentos de R$ 3,65 bilhões.
A exposição de motivos do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que o objetivo do projeto é adequar as dotações orçamentárias em decorrência de novas prioridades para o exercício. A exposição de motivos não informa quais foram as atividades e projetos cortados.
O ministro disse que os cancelamentos "não comprometerão o desempenho das suas atividades, uma vez que estão ocorrendo apenas adequações dos cronogramas de desembolso".
No fim de cada ano, as empresas estatais costumam cancelar projetos que, por algum motivo, não foram executados, remanejando recursos para reforçar as dotações de outros. Neste ano, além de fazer o remanejamento, a Petrobras terá um acréscimo em seus investimentos, bancado com recursos próprios da empresa, conforme a exposição de motivos.
O segundo projeto abre crédito especial para a Petrobras Netherlands no valor de R$ 2,76 bilhões. Os recursos serão utilizados para a aquisição de um navio-plataforma e de equipamentos para os campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos. Esses recursos serão obtidos pela Petrobras Netherlands por meio de empréstimos de longo prazo no exterior.
Fonte: Valor Econômico/Ribamar Oliveira | De Brasília
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