Governo fará 1o leilão do pré-sal no 2o sem, diz Lobão

: Indústria naval; 03/01/2011 - 23:58

BRASÍLIA - O governo pretende realizar no segundo semestre deste ano o leilão de áreas de petróleo e gás natural na região do pré-sal que vai inaugurar o sistema de partilha no Brasil, disse nesta segunda-feira o novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

O primeiro leilão do pré-sal deverá contar com as reservas descobertas em Libra, com volume estimado em até 15 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás).

A afirmação de Lobão foi feita durante a sua cerimônia de posse como ministro, cargo que reassume após ter abandonado a pasta no início do ano passado para concorrer ao Senado.

Lobão informou também na cerimônia que o governo quer fazer a 11a primeira rodada de licitação de áreas petrolíferas dentro do regime de concessão no primeiro semestre de 2011.

"No primeiro semestre deveremos fazer a 11a rodada, e a primeira rodada sob o regime de partilha pode ficar para o segundo semestre", disse Lobão.

A realização da rodada pelo regime de partilha depende da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que estabelece o novo modelo para a distribuição dos royalties.

"Estou convicto de que o Congresso vai nos ajudar, é uma questão de interesse nacional", acrescentou Lobão em entrevista a jornalistas após a posse.

Lobão disse acreditar que o Congresso aprovará até o final do primeiro semestre o projeto de lei dos royalties.

Pelo regime de concessão vence o leilão o investidor que oferecer o maior valor pelo bloco, enquanto pela partilha ficará com a área quem oferecer maior volume de petróleo para o governo.

O projeto de lei que regulamenta a distribuição dos royalties foi enviado ao Congresso no final do ano passado pelo presidente Lula, que vetou esse item no novo marco regulatório do petróleo aprovado pelos parlamentares.

Lobão disse também que ao final do segundo semestre deste ano o governo deverá realizar a primeira licitação de concessões de gasodutos.

Esse tipo de concorrência foi criada a partir da regulamentação da lei do gás, feita no final do ano passado.

(Fonte: Reuters/ Leonardo Goy)