O governo federal deverá se apropriar de cerca de 75% da renda gerada com a exploração e produção das oito áreas do pré-sal que vão a leilão na próxima sexta-feira, disse nesta terça-feira (24) o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.
As áreas serão oferecidas no regime de partilha de produção, na qual as empresas pagam um bônus pelo bloco e ainda repassam ao governo parte da sua futura produção.
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A arrecadação em bônus com as oito áreas pode chegar a R$ 7,75 bilhões e cada área tem seu percentual do chamado "óleo lucro".
"O 'government take' será de 75% para o Estado, incluindo bônus, royalties, impostos e tributos. Nos contratos do pré-sal, o Estado vai se apropriar de cerca de 75% da renda, se tudo for como o previsto", destacou Oddone.
Para as contas públicas, o dinheiro arrecadado no leilão é uma receita extraordinária. Ela vem em um momento em que o governo federal está com dificuldades em fechar as contas do ano e atingir a meta fiscal, de déficit de R$ 159 bilhões em 2017 e 2018.
Caro ou barato?
Ele não estimou o valor em reais ou deu dados comparativos com a primeira rodada do pré-sal. Mas ponderou que, nos leilões em regime de concessão, em que não há oferta de petróleo ao governo, esse percentual médio de apropriação total da renda da produção petrolífera pelo governo está em torno de 60%.
"O mercado dirá se as áreas estão baratas", acrescentou o diretor-geral da ANP, contestando informações de que o bônus e o "profit oil" foram mal calibrados pelo governo.
Ele disse ainda, em entrevista a jornalistas durante o evento OTC Brasil, que o governo planeja realizar a quarta rodada do pré-sal em meados de 2018, em licitação que poderá reunir nove blocos localizados nas bacias de Santos e Campos.
Segundo Oddone, o potencial dessas áreas previstas para 2018 é similar ao da segunda e terceira rodadas, que serão realizadas na sexta-feira.
"Será equilibrado na quarta e até na quinta rodada (2019). Serão ofertadas áreas onde há um grau de conhecimento melhor e com perfil mais exploratório", comentou.
Fonte: G1
