A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última sexta-feira (26), a indicação de 86 blocos exploratórios para o rol de áreas em estudo, com vistas a eventual inclusão em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC). De acordo com a ANP, esses blocos não serão oferecidos no 6º Ciclo da OPC, que será realizado no próximo dia 7 de outubro.

Os blocos estão distribuídos em três bacias sedimentares da Margem Equatorial Brasileira: Foz do Amazonas (36), Pará-Maranhão (25) e Barreirinhas (25). Os estudos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica da ANP.

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Também foi aprovada pela diretoria da agência reguladora a readequação do setor ‘SFZA-AP4’, na bacia marítima da Foz do Amazonas, para a inclusão de dois blocos estudados que estavam além dos limites anteriores desse setor.

Para que os blocos indicados sejam efetivamente incorporados ao edital e oferecidos em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão, ainda deverão cumprir as etapas subsequentes do rito regulatório, que incluem a análise ambiental, a emissão de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA), bem como a realização de audiência pública, conforme o fluxograma disponível na página Blocos Exploratórios, na seção "Blocos em estudo".

A ANP informou que a localização dos blocos exploratórios poderá ser acessada no site da agência, por meio de dados georreferenciados, disponibilizados em arquivos no formato ‘shapefile’, os quais estão sujeitos a ajustes em função das análises técnicas e das diretrizes ambientais aplicáveis.