O Ibama emitiu a Licença Prévia para a atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural no polo Pré-Sal na Bacia de Santos, em São Paulo.
O projeto prevê a instalação, até 2017, de 13 novos navios-plataforma do tipo FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading) nos Blocos BM-S-9, BM-S-11 e na área da Cessão Onerosa, localizados entre 200 e 300 km de distância da costa, na região do Pré-sal da Bacia de Santos.
De acordo com o cronograma da empresa, a primeira destas plataformas – o FPSO Cidade de Ilhabela, a ser instalado no Campo de Sapinhoá Norte – tem previsão de entrada em operação ainda neste ano. Segundo a Petrobras, o projeto tem um custo previsto de 120 bilhões de reais e contribuirá para um acréscimo na produção de 742 mil barris de petróleo por dia e 31.000 mil m³/d de gás natural, o que corresponde, respectivamente, a aproximadamente 36% da produção atual de petróleo e 45% da produção atual de gás natural no Brasil.
Além dessas plataformas, o projeto prevê a realização de sete testes de produção com a utilização de um Sistema de Produção Antecipada (SPA) e de seis Testes de Longa Duração (TLD). Os projetos contemplam tecnologias avançadas, como o exemplo da separação e reinjeção de gás carbônico (CO2), o que acarreta a redução da emissão de gases de efeito estufa. Destaca-se também que, além dos projetos já exigidos desde a Etapa 1, licenciada em 2012, deverão ser implementados novos projetos ambientais que buscam um melhor acompanhamento e controle dos impactos do projeto sobre o meio ambiente, tais como o Projeto de Monitoramento de Cetáceos, Projeto de Monitoramento de Ruído Ambiente Submarino, Projeto de Monitoramento de Praias, Plano de Manejo de Aves nas Plataformas e o Projeto de Monitoramento do Tráfego de Embarcações.
O processo de licenciamento ambiental contou com ampla participação da sociedade, que se deu por meio de audiências públicas realizadas em municípios costeiros dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro; reuniões com representantes de instituições interessadas, como a Fundação Florestal do Estado de São Paulo, o Ministério Público Estadual (SP) e o Federal, o Mosaico Bocaina e o Comitê de Bacias Hidrográficas da Ilha Grande (CBH-BIG); e por meio das diversas manifestações encaminhadas ao Ibama.
Fonte: Ascom/Ibama
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