O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) apresentou, nesta segunda-feira (25), cinco propostas para aperfeiçoamento da política de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Entre as alternativas sugeridas, está a simplificação da contratação dos compromissos, priorizando segmentos estratégicos da cadeia de fornecimento com mais condições de impulsionarem a geração de empregos e a incorporação de tecnologia.
Um estudo, encomendado à consultoria Bain&CO, mapeou sete setores prioritários: projeto, fabricação e instalação de módulos e topsides; equipamentos submarinos (subsea); serviços de instalação submarinos; perfuração e completação de alta tecnologia; máquinas e equipamentos de média tecnologia; e construção naval de embarcações de apoio marítimo.
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O IBP também propõe que o conteúdo local deixe de ser fator de bid (lance) nos leilões da ANP e seja pré-estabelecido no contrato. “Não estamos excluindo o conteúdo local, estamos o excluindo como fator diferenciador de quem vai ganhar ou perder o bloco, como era antigamente e como é a partilha hoje”, explicou presidente do IBP, Jorge Camargo. Ele diz que o potencial de investimento nos blocos é a melhor maneira das empresas competirem. Segundo o executivo, a incerteza de quanto cada operador terá de conteúdo local prejudica o processo de seleção e engessa o contrato, dificultando ajustes.
Camargo afirmou que existe oportunidade e depende apenas de decisão política para que algumas das propostas sejam consideradas ainda na 13ª rodada de licitações, prevista para o dia 7 de outubro. “Nossa leitura do pronunciamento da presidente [Dilma Rousseff] é que deve ser mantida a política de conteúdo local e o poder de partilha. O IBP concorda e estamos propondo levar debate para transformar políticas, que tem muito de sucesso, aperfeiçoando para novo ciclo que Brasil vive”, disse Camargo.
As propostas serão levadas ao governo e ao Ministério de Minas e Energia. Durante o evento de lançamento do estudo, no Rio de Janeiro, o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florival Carvalho, disse que a publicação do edital da 13ª rodada de licitações está prevista para o dia 12 de junho. Ele acredita que deve haver poucas mudanças em relação à rodada anterior, mas salientou que isso vai depender das consultas e audiências públicas.
Outra proposta da indústria do petróleo é rediscutir incentivos e compensações, a exemplo de outras áreas reguladas do governo. O IBP sugere que sejam criadas possibilidades de compensação, ao invés de uma discussão de penalização. “A compensação e o incentivo possibilitariam reforçarmos o incentivo à cadeia de fornecedores e projetos existentes que estão parados pela falta de solução para algumas questões”, avaliou o secretário executivo do IBP, Antonio Guimarães.
O instituto também quer discutir a regulamentação do mecanismo de isenção (waver) prevista nos contratos de exploração de petróleo e gás natural. O item foi criado com a intenção de reconhecer situações de indisponibilidade ou impossibilidade de fornecimento local dentro de requisitos de preço, prazo, tecnologia e inexistência de fornecedor nacional. “Há anos que a indústria coloca pedidos de waver para ANP e não temos resultado pela falta de regulamentação. Isso causa incerteza porque tem contrato que espera uma cláusula para resolver uma equação que você tenha e não tem está podendo utilizá-la”, detalhou Guimarães.
Ele também considera importante a proposta de reequilíbrio dos pesos dos itens. Guimarães cita que uma sonda valia US$ 100 mil/dia em 2005 e US$ 600 mil/dia, em 2013. A proposta é reconhecer a realidade do investimento, que sofre impacto da flutuação dos preços nas aquisições, nas variações cambiais, na introdução de tecnologias e nas diferentes formas de contratação de bens e serviços.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
