A indústria nacional cobra esclarecimentos da Petrobras a respeito do sobrepreço de 40% para construção de plataformas de exploração de petróleo no Brasil em relação a construir no exterior. A diferença foi um dos argumentos da estatal no pedido de suspensão de conteúdo local de FPSOs (waiver) nos projetos dos campos de Libra e Sépia. O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) e demais associações do Movimento Produz Brasil contestam as conclusões, pois dizem que elas foram baseadas na avaliação de uma única afretadora e com cenário bastante desfavorável de 2015, impactado pela crise econômica e política do país.
A advogada Daniela Santos, que representa o Sinaval, diz que o sindicato solicita à Petrobras e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informações dos critérios desse sobrepreço desde 2016. Daniela defende que os sobrepreços e a impossibilidade de entregas em prazos razoáveis precisam ser comprovados pela companhia. O entendimento do Sinaval é que os contratos preveem multas pelo descumprimento dos índices e que as regras precisam ser cumpridas, inclusive porque outras operadoras já foram multadas por descumprirem suas metas. “É um pedido que atropela as regras claras do contrato porque não respeita o conteúdo local global e a engenharia básica e de detalhamento”, sustentou durante workshop sobre o tema promovido pelo Sinaval nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro.
A Petrobras alega que os fornecedores brasileiros não poderiam entregar as FPSOs no prazo considerado razoável. A empresa entende que o modelo de negócio afretamento, financiado pelo contratado é o que viabiliza a implementação das unidades previstas no plano de negócios da companhia para o período 2017-2021. A avaliação é que a financiabilidade dos projetos depende fundamentalmente da percepção de risco dos bancos em relação aos projetos quanto à qualidade, custos e prazos de execução. Dessa forma, a Petrobras propõe um conteúdo local que considera “comprovadamente factível” para estes projetos.
O presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, ressalta que a construção de projetos no exterior impacta a arrecadação de impostos e traz prejuízos aos estaleiros nacionais, diminuindo ainda mais os postos de trabalho que já foram reduzidos em mais de 50 mil vagas desde dezembro de 2014. Ele reconhece que a política de conteúdo local precisava de ajustes, mas enfatiza que licitar sem conteúdo local é ilegal e quebra contratos. Segundo Rocha, a indústria nacional tem condições de atender preço, qualidade e prazos. “Não queremos atrapalhar, queremos garantir direito de participar processo em igualdade de condições”, afirma.
O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, avalia que o tema conteúdo local não foi tratado com a discussão ampla que deveria. Ele acrescenta que é preciso uma política industrial que fortaleça a cadeia de O&G e ajude a evitar a perda dos investimentos e da capacitação realizados nos últimos anos.
Baseado em apresentações feitas pela própria Petrobras, Velloso enxerga a tendência de financiamentos baixos e subsidiados na modalidade supplier credit, cujos contratos contêm cláusulas onde o uso dos recursos está atrelado a compras de bens no país de origem do crédito. Segundo ele, é uma prática comum no mercado internacional. “Minha suposição é que o financiador para diminuir o custo do investimento exija obrigação de conteúdo local zero, trocando conteúdo local por conteúdo nacional de alguma bandeira”, analisa.
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
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