Após avaliar novo relatório, ICMBio encaminha ofício à Fatma e à empresa de Eike Batista
Depois de estudar por duas semanas o novo relatório encaminhado pela OSX, com informações complementares sobre o a instalação do estaleiro em Biguaçu, o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) manteve seu parecer inicial, contrário ao empreendimento.
As informações com a nova análise foram encaminhadas em ofício para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e para a empresa de Eike Batista.
Por enquanto, nem Fatma, nem OSX acusam o recebimento do documento. O coordenador da regional Sul do ICMBio, Ricardo Castelli, explica que o estudo dos dois volumes do relatório foram concluídos na sexta-feira passada:
— Fizemos um despacho técnico em cima do relatório da OSX e já encaminhamos para a Fatma e para a empresa, ratificando nosso parecer inicial. Somos contrários à escolha do local em função dos problemas que o empreendimento vai causar para as três unidades de conservação: a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Estação Ecológica de Carijós e Reserva Biológica Marinha do Arvoredo — diz.
Poucas mudanças
Segundo Castelli, o novo relatório tem poucas mudanças em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), para os quais o ICMBio já proferiu parecer negativo.
— Na verdade, a empresa se compromete em reduzir em 4% o volume a ser dragado e a trazer estruturas prontas sem usar tintas aqui. Isso não é suficiente para mudar nosso posicionamento. Existem três outras opções locacionais que são menos problemáticas: Baía da Babitonga, Itajaí ou Imbituba. Em qualquer uma dessas três, já existe indústria naval, estrutura portuária e dragagens anuais, além da circulação de navios — afirma.
Golfinhos
Castelli destaca que um dos principais motivos para o parecer negativo é o impacto que a obra terá sobre a população de golfinhos que habita a área escolhida pela OSX para instalar o estaleiro.
— Os golfinhos são definitivamente os mais ameaçados pelo empreendimento.
O ofício ainda não chegou às mãos do presidente da Fatma, Murilo Flores. No órgão, que também recebeu os dois volumes do novo relatório da OSX há duas semanas, a avaliação deve ser concluída nos próximos dias.
— Eu andei viajando. Oficialmente, não recebi nada do ICMBio. De qualquer forma, essa é uma negociação entre a OSX e o instituto. Nos cabe o processo de licenciamento e estamos dando continuidade a ele. É claro que o empreendimento precisa da anuência do ICMBio para conquistar a licença, mas acredito que, enquanto a Fatma avalia as condições do licenciamento, ICMBio e empresa devem entrar num entendimento — diz Flores.
A OSX prefere não se manifestar enquanto não receber oficialmente qualquer comunicado do ICMBio.
Apelo
O governador Leonel Pavan, que já fez um apelo ao Ibama pelo estaleiro, em reunião reservada com o presidente do órgão, Abelardo Bayma, em Brasília, está tentando agendar uma reunião com a empresa OSX e a Fatma para encontrar um "ponto de convergência".
No Ibama, Pavan pediu que Bayma interceda para que o licenciamento do estaleiro da OSX, em Biguaçu, fique com a Fatma, como na proposta inicial. Isto porque o ICMBio, que deu novo parecer contrário, está atribuindo a si e ao Ibama a decisão final sobre o empreendimento. Bayma prometeu levar a discussão para dentro do instituto.

Fonte: Diário Catarinense/Simone Kafruni

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