A divergência de interesses eleitorais específicos entre as bancadas do PSDB e do DEM influiu na discordância entre ambos sobre os procedimentos a serem adotados no Senado para a votação dos projetos do pré-sal e impediu a consolidação de um acordo entre a oposição e o governo federal.
Os tucanos querem que o governo retire os requerimentos de urgência dos quatro projetos do pré-sal e ainda que eles sejam votados antes das eleições de outubro. Pretende, com isso, realizar audiências públicas para cada um deles: capitalização da Petrobras; criação do fundo social; criação da Petro-sal; e o que altera o modelo de distribuição dos royalties do petróleo da plataforma marinha. Assim, ganha tempo em um semestre já reduzido pela Copa do Mundo e consegue deixar que os projetos só sejam apreciados depois das eleições, já sob os interesses do presidente eleito. O pré-candidato do partido, José Serra, lidera todas as pesquisas de intenção de voto.
O DEM, porém, está mais perto de um entendimento com o governo. Aceita a proposta oferecida pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que sejam retirados os regimes de urgência desde que estabelecido um cronograma de votações iniciado no dia 25 de maio com o projeto de capitalização, passe pelo dia 8 de junho com o regime de partilha e termine no dia 15 de junho com o fundo social. A redistribuição dos royalties ficaria para depois das eleições.
Desse modo, avalia conseguir limpar a pauta - sobrestada ainda por quatro medidas provisórias - para aprovar o projeto Ficha Limpa, cujo texto-base já passou pela Câmara. O partido adotou o projeto como prioritário neste ano, tendo em vista os escândalos de corrupção que derrubaram seu então único governador no país, José Roberto Arruda, do Distrito Federal, além de seu vice, Paulo Octávio.
A convergência com o governo advém do fato de que um calendário de votações até o fim de junho, agora, é tudo o que o governo mais quer, com ou sem regime de urgência. O objetivo do Palácio do Planalto é assegurar que o modelo petista para o pré-sal não sofra alterações caso sua pré-candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff, perca as eleições. Dilma, inclusive, participou da elaboração do modelo, contra o qual os tucanos se opõem. Além disso, a coordenação da campanha pretende usar na campanha um discurso patriótico sobre esse modelo, que aumenta o papel do Estado no gerenciamento do petróleo brasileiro.
Para Jucá, os projetos serão votados antes de julho de qualquer maneira. "Não há acordo na oposição, então tenho que deixar eles se entenderem. Queremos acordo não no mérito, mas de procedimentos. Mas mesmo se não houver acordo com a oposição vamos votar. Quem for contra os projetos devem dizer o motivo", disse ontem, após se reunir com os líderes do DEM, Agripino Maia, e do PSDB, Arthur Virgílio.
Os oposicionistas garantiram que, a despeito da divergência, estarão juntos na decisão que tomarem. "Vamos andar juntos, mas precisamos ainda fazer alguns ajustes de pontos de vista", afirmou Maia, ao lado de Virgílio, que declarou que "o PSDB não quer ficar dissociado do DEM nessa questão". O prazo para que esse acordo saia é a apreciação das quatro MPs que passam a trancar a pauta e devem ser votadas até o final deste mês. A partir daí, o governo colocará em votação. Com ou sem acordo.
Fonte: Valor Econômico/ Caio Junqueira, de Brasília
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