Uma das maiores e mais emblemáticas operações do plano de venda de ativos da Petrobras, a negociação de 66% da promissora descoberta de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, com a norueguesa Statoil, foi suspensa por uma liminar concedida ontem pela Justiça Federal de Sergipe. O valor do negócio, anunciado em julho do ano passado e concluído em novembro, é de US$ 2,5 bilhões, quase 20% do montante relativo a todos os desinvestimentos divulgados em 2015/2016, de US$ 13,6 bilhões.
A liminar, concedida pela 2ª Vara Federal de Sergipe, atende a pedido da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), da qual faz parte o Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro - AL/SE), que lidera uma série de ações contra vendas de ativos da Petrobras e tem obtido êxito na Justiça. No caso de Carcará, a FNP argumenta que houve irregularidade na venda do bloco BM-S-8, no qual a descoberta está inserida, que foi feita sem licitação.
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"[Carcará] Já tinha sido vendido, fechado contrato, estava em conclusão final desse processo. E através do esforço da FNP, os advogados dos seus sindicatos estão diuturnamente, incessantemente, estudando e trabalhando com muito afinco para derrubar todo esse processo de alienação dos ativos da Petrobras que é danoso ao patrimônio do povo brasileiro", disse Adaedson Costa, diretor da FNP.
Dos US$ 2,5 bilhões acertados na operação, US$ 1,25 bilhão foram pagos na conclusão do negócio, em novembro. O pagamento da outra metade está condicionada a eventos subsequentes, como a celebração do Acordo de Individualização da Produção (AIP), relativo à unitização de Carcará. A unitização ocorre quando uma descoberta ultrapassa o limite do bloco e avança para outro bloco ou para uma área ainda não licitada pela União, que é o caso de Carcará. A área unitizável de Carcará será licitada no próximo leilão do pré-sal, previsto para setembro, mas que o governo tenta antecipar para junho.
Em março, a Statoil havia solicitado ao Ibama licença de operação para atividade de perfuração marítima no BM-S-8. Pelo negócio com a Petrobras, a Statoil se tornou a operadora do bloco. Os demais sócios são Petrogal Brasil (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (10%) e Barra Energia (10%).
Em nota, a Petrobras confirmou a liminar e disse que tomará as medidas judiciais cabíveis.
Já a Statoil não comentou o assunto por não ter sido notificada oficialmente até o momento.
Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do plano de venda de ativos da Petrobras, sob nova versão. Agora, a empresa terá de divulgar cada etapa do processo de venda, incluindo a publicação do inteiro teor do "teaser" (alerta de venda disparado para os potenciais interessados). A estatal pretende obter US$ 21 bilhões com venda de ativos em 2017 e 2018.
Fonte: Valor
