A 5ª Rodada do pré-sal - o último leilão de petróleo deste ano, que ocorre uma semana antes das eleições presidenciais - deve ser marcado por disputa acirrada, na avaliação de petroleiras e especialistas. Num cenário de empresários preocupados com a possibilidade de mudança de regras ou até de suspensão temporária dos certames num próximo governo, dependendo do nome escolhido nas urnas, as petroleiras devem abrir a carteira para arrematar blocos nas bacias de Santos e de Campos.
Segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), caso todos os quatro blocos ofertados sejam arrematados, eles podem render R$ 180 bilhões em royalties, participações especiais e tributos federais a partir da entrada em operação das áreas e ao longo dos 35 anos de contrato. O Estado do Rio e seus municípios devem ser os principais beneficiados pelo desenvolvimento dos projetos. A previsão de investimento é de R$ 80 bilhões.
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Alguns fatores contribuem para o apetite das petroleiras, como o preço do barril em alta, próximo dos US$ 80. Apesar das incertezas, boa parte das empresas aposta na tradição do país de respeitar contratos na área de petróleo. Além disso, o interesse aumentou após várias mudanças regulatórias, como a flexibilização de regras de conteúdo local e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras atuar como operadora única.
Outros aspectos ajudam. As empresas já vinham se preparando para reforçar o caixa a fim de participar do leilão da cessão onerosa (acordo pelo qual a Petrobras adquiriu o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal), que ficou para 2019.
- A percepção das empresas é que o Brasil respeita os contratos. E, por isso, todos acham que a eleição não vai afetar o resultado do leilão. Mas, se o Brasil mudar regras no futuro, esta será a última oportunidade de as empresas entrarem no país para desenvolver o setor, gerando riqueza, renda e empregos — avalia Giovani Loss, especialista em óleo e gás do escritório Mattos Filho Advogados.
BÔNUS ESTIMULA COMPETIÇÃO
A avaliação é que vale a pena investir no pré-sal, a fronteira petrolífera mais competitiva do planeta. Marcar posição no Brasil é estratégico para não ficar em desvantagem frente à concorrência. Além disso, o leilão é no regime de partilha, no qual o dispêndio inicial é baixo, e os pagamentos maiores ocorrem na produção, quando é preciso dividir o lucro do poço com o governo. Por isso, as petrolíferas podem garantir seu quinhão no pré-sal e, caso haja piora no cenário com o novo governo, simplesmente se desfazer do negócio antes da fase de maiores despesas.
Para Carlos Maurício Ribeiro, do Vieira Rezende Advogados, propostas mais estatizantes dos candidatos são interpretadas pelo mercado como “bravata de campanha” para tentar conquistar parte do eleitorado favorável a esse tipo de discurso:
- É preciso lembrar que o sistema é democrático-representativo, e o presidente da República não tem poderes imperiais, tem de governar com o Congresso. Além disso, há o controle dos atos administrativos pelo Judiciário.
Doze petroleiras estão habilitadas a participar. Além da Petrobras, há companhias da China, EUA, França, Noruega, Reino Unido, entre outros. No regime de partilha, a produção pertence à União, que ressarce a petroleira pelos custos de exploração e produção. Neste modelo, o bônus de assinatura é fixo. Na 5ª Rodada, caso todos os blocos sejam arrematados, o valor chegaria a R$ 6,82 bilhões.
A empresa vencedora é a que oferece o maior percentual de óleo-lucro, que corresponde ao volume de petróleo destinado à União, após o desconto de gastos de exploração e produção. Serão ofertados três blocos na Bacia de Santos (Saturno, Titã e Pau Brasil) e um na Bacia de Campos (Sudoeste de Tartaruga Verde).
- Nossa percepção é que o governo definiu um bônus de assinatura relativamente baixo, o que foi bom para gerar competição - disse Loss.
A Petrobras tem direito de decidir previamente se pretende atuar como operadora do bloco. O único bloco no qual ela exerceu esta opção foi o de Sudoeste de Tartaruga Verde. As reservas nesta área são interligadas ao campo de Tartaruga Verde, no pós-sal, já operado pela Petrobras.
Nos dias que antecedem a disputa, as petroleiras estão debruçadas sobre o potencial dos blocos ofertados. A projeção mais otimista indica que as quatro áreas (Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde) têm reservas recuperáveis de 5 bilhões de barris. O cálculo feito pelo geólogo Pedro Zalan, da Zag Consultoria em Exploração de Petróleo, leva em conta um fator de recuperação de 30%. Na prática, significa o limite do quanto é possível retirar dos reservatórios com as tecnologias usadas hoje. A estimativa da Agência Nacional do Petróleo é mais conservadora e aponta um mínimo de 2,4 bilhões de barris de petróleo.
Analistas estimam que o bloco de Saturno, localizado em linha reta a mais de 200km de Cabo Frio, à leste da área de Libra numa região chamada de nova fronteira (ainda inexplorada), seja a área mais disputada. Só em Saturno, segundo Zalan, a previsão é que existam 2,5 bilhões de barris de petróleo:
- Além de Saturno, o bloco tem ainda uma outra estrutura chamada Dione, que tem mais óleo. É o melhor bloco. O pré-sal continua a dar resultado com áreas cada vez mais distantes da costa e em águas mais profundas.
Na avaliação do geólogo e especialista John Forman, da Consultoria J Forman, as empresas já incluíram o Brasil na sua estratégia de atuação:
- Nos últimos leilões, muitas companhias pagaram bônus elevados para arrematar áreas no Brasil. Não acredito que mudarão sua aposta.
Para Alexandre Calmon, do escritório Tauil & Chequer Advogados, as áreas são bastante atraentes em termos geológicos. A preocupação do setor é com o risco de mudança de regras adiante.
- Causa preocupação para a indústria a possibilidade de mudança no marco regulatório para futuros contratos e o risco de perder acertos feitos nos últimos anos, que permitiram a volta dos investimentos — disse.
Fonte: O Globo
