Os leilões de áreas do pré-sal no Brasil agendados para sexta-feira (27) prometem atrair forte competição entre as maiores petroleiras do mundo, com previsão de formação de consórcios para disputar as áreas mais concorridas, o que pode garantir uma maior arrecadação futura ao governo brasileiro quando os vencedores da disputa iniciarem a produção.
Ganha a licitação quem oferecer o maior percentual de petróleo que será produzido nas áreas ao governo brasileiro, conforme o regime de partilha definido para o pré-sal.
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Além disso, as oito áreas que serão leiloadas em dois leilões podem render ao governo brasileiro, de saída, um bônus de assinatura de R$ 7,75 bilhões, caso todas sejam arrematadas.
A expectativa do mercado é de que empresas que já atuam no pré-sal, como Shell, Statoil e Petrobras, façam ofertas.
A petroleira brasileira, a propósito, não necessariamente ficará restrita a lances em áreas em que já exerceu o direito de preferência, e irá atuar em parcerias, disse na terça-feira Pedro Parente, presidente da Petrobras, após a abertura do evento do setor OTC Brasil, no Rio de Janeiro.
Além disso, especialistas acreditam em lances também da chinesa CNOOC e da francesa Total, que são sócias em Libra, no pré-sal, e da norte-americana ExxonMobil, que foi um dos destaques na 14ª Rodada em regime de concessão, no final de setembro, quando arrematou áreas em parceria com a Petrobras.
"Não tem como esse leilão dar errado", afirmou à Reuters a ex-diretora-geral da agência reguladora ANP Magda Chambriard, destacando que as características do pré-sal são únicas no mundo e devem atrair investimentos mesmo em um cenário de baixos preços do petróleo.
"O pré-sal é a grande fronteira de petróleo novo no mundo, fora o petróleo de xisto nos Estados Unidos... e as áreas que serão leiloadas são o coração do pré-sal... são altamente promissoras", disse o vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Ildo Sauer.
Ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula, Sauer é contra a realização do leilão do pré-sal, que será o primeiro sob o governo do presidente Michel Temer e deverá atrair, além de grande interesse de investidores, alguma polêmica, com expectativa de protestos de sindicatos no dia da disputa.
Sob Temer, houve mudanças na direção da ANP e em questões regulatórias que atraíram a ira de sindicatos de petroleiros e partidos de esquerda, mas despertaram um maior apetite dos investidores globais.
"A percepção do investidor estrangeiro sobre o Brasil hoje, no que diz respeito a óleo e gás, mudou radicalmente em um ano e meio... o alinhamento com a indústria mudou o ambiente de negócios", afirmou o advogado do escritório Vieira Rezende Alexandre Calmon.
Para o conselheiro emérito do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, João Carlos De Luca, o Brasil está retomando a posição que tinha de interesse global das empresas.
"Nos últimos anos, não estava se falando muito de Brasil por causa da falta de oportunidades e nós estamos recuperando isso agora. O potencial (do pré-sal) é incomparável. Todas as empresas querem ter a oportunidade de estar no pré-sal", disse ele, que também é diretor-geral da OTC Brasil, o congresso de óleo e gás que acontece nesta semana no Rio de Janeiro.
Outras mudanças regulatórias importantes para atrair os investidores foram um afrouxamento das regras de conteúdo local e a ampliação do regime aduaneiro diferenciado para o setor de petróleo e gás natural, chamado Repetro.
Regra atrai
Entre as principais mudanças aprovadas no governo Temer para o setor de petróleo, está a abertura para que empresas privadas participem pela primeira vez em um leilão do pré-sal como operadoras.
A Petrobras, antes obrigada a entrar como operadora nas licitações do pré-sal, agora pode exercer apenas um direito de preferência, o que a estatal fez no caso de três áreas que serão oferecidas: Sapinhoá, Peroba e de Alto de Cabo Frio - Central.
Nas áreas onde a estatal não exerceu preferência para operar, especialistas ouvidos pela Reuters acreditam no interesse de grandes empresas internacionais, principalmente daquelas que já atuam nas proximidades.
"As empresas que vão participar são as que já têm know-how. A Petrobras tem, é um sócio bom de ter, que domina a tecnologia, mas tem outras. As grandes, como Statoil, a própria Exxon, a Total, a Shell, têm essa capacidade", disse o sócio da área de óleo e gás da KPMG, Manuel Fernandes. Ainda assim, Magda, ex-ANP, acredita que haverá disputa entre as companhias para fazer parceria com a Petrobras.
"Quando essas empresas vão para um país onde tem uma operação predominante, elas querem sim estar junto da operação predominante... (por causa de conhecimento técnico) e por força política também... Eu acho que a principal força vai ser mesmo a Petrobras como operadora", disse ela, atualmente consultora da área de energia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Áreas e expectativa
Dentre as áreas mais promissoras, o prospecto de Peroba, na Bacia de Santos, pode conter 5,3 bilhões de barris de petróleo "in situ" e o de Pau Brasil, também em Santos, 4,1 bilhões de barris, segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No caso da área unitizável de Gato do Mato, que tem a expectativa de conter 203 milhões de barris "in situ", a Shell é apontada por analistas como possível interessada, por operar o ativo adjacente.
No caso de Carcará, tida como uma das mais atrativas, podendo conter cerca de 2,2 bilhões de barris "in situ", a Statoil deverá apresentar proposta como já anunciou em declarações anteriores. Outras empresas também são esperadas.
A área unitizável de Tartaruga Verde, por sua vez, é apontada como a de menor interesse, podendo conter cerca de 160 milhões de barris. A Petrobras opera a área adjacente e tem buscado um interessado para comprá-la.
"As perspectivas são positivas. É sempre muito especulativo, mas vejo boas chances de realmente o leilão ser bem-sucedido e conseguir vender tudo", disse o sócio da área de petróleo do escritório de advogados Souza Cescon, Rafael Baleroni.
Para o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Almeida, as novas regras e boas áreas ofertadas devem gerar disputa e ajudar a alavancar a oferta de óleo lucro para o governo.
"Estamos falando de empresas grandes, os valores envolvidos são muito altos, a tendência é ter... poucos consórcios liderados por grandes empresas. São 16 empresas inscritas (nos dois leilões), mas não serão 16 consórcios... Então estamos falando de uns dois ou três consórcios disputando cada área", apontou.
Na primeira e única rodada do pré-sal realizada até hoje, em 2013, a área de Libra recebeu apenas uma oferta, liderada pela Petrobras.
Mas Almeida ressaltou que poucas empresas são gigantes a ponto de poder operar um ativo no pré-sal, o que faz com que mesmo poucos consórcios já representem um sucesso para o certame.
Fonte: G1