O secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix Bezerra, disse no início da tarde desta terça-feira que “tudo leva a crer” que a Petrobras saia como credora da União, ao final da renegociação do contrato de cessão onerosa. Segundo ele, no entanto, é difícil que o montante seja pago à petroleira até o primeiro semestre do ano que vem.

“Tudo leva a crer que a Petrobras tenha algo a receber. Agora esse valor é que está em discussão”, disse Félix, a jornalistas, após participar de painel na Rio Oil & Gas. Segundo ele, o grande ponto de discussão é como será feito o pagamento à estatal. Hoje, por lei, a União não pode pagar a Petrobras com óleo, mas a crise fiscal pela qual passa o país também dificulta o pagamento em dinheiro.

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O secretário, no entanto, afirmou que o governo avalia “outras soluções”. Uma alternativa, segundo exemplo citado por ele, seria leiloar os volumes dos excedentes da cessão onerosa para outras petroleiras. Nesse caso, os recursos oriundos dessas licitações seriam utilizados para pagamento à estatal. “Pode ser uma solução desse tipo”, disse Félix, destacando que não existe ainad qualquer definição sobre o assunto.

De acordo com Félix, o MME está concentrado hoje em “fechar o entendimento com a Petrobras” de “quanto um deve para o outro”. “Até o final do ano pretendemos ter as duas contas (da União e Petrobras) e tentar chegar a um valor.”

Fonte: Valor