O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez questão de destacar que o governo brasileiro terá, “diretamente e indiretamente”, o equivalente a 80% do petróleo excedente a ser extraído daquela área. Além do percentual de 41,65% de óleo-lucro proposto pelo consórcio, a Petrobras ficou com 40% de participação no consórcio vencedor. Em rede nacional, a presidente Dilma Rousseff fez pronunciamento ontem.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que a exploração da área de Libra irá gerar R$ 300 bilhões em pagamento de royalties durante os próximos 30 anos. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, lembrou que 75% desse montante será destinado a investimentos em educação. Os 25% restantes serão destinados à saúde.

Além dos recursos a serem captados pelo governo federal com royalties, outros R$ 600 bilhões serão incorporados via cálculo de óleo-lucro. Após o anúncio do consórcio vencedor, Magda destacou que a área de Libra garantirá uma das maiores participações governamentais do mundo. Os recursos do governo, segundo ela, somariam cerca de R$ 1 trilhão durante o período de concessão, montante que inclui bônus de assinatura, royalties, imposto de renda e contribuição social.

OS PRÓXIMOS PASSOS
- Em novembro, é assinado contrato com o consórcio vencedor e pago o bônus de assinatura
- Imediatamente, as empresas do consórcio estão autorizadas a iniciar as pesquisas e perfurações
- Em até quatro, anos, o consórcio deve começar a produzir na área de Libra
- O prazo de exploração e produção é de 35 anos, com investimento previsto de US$ 181 bilhões
- Os royalties pagos equivalerão a 15% do volume total da produção de petróleo e gás, o que deve render R$ 900 bilhões, em 30 anos, à União, estados e municípios

Fonte:Jornal de Santa Catarina

PUBLICIDADE