Por meio de ação judicial, o Ministério Público Estadual cobra que sejam apresentados os projetos de construção do estaleiro e do Acquario, na orla marítima de Fortaleza
Thiago Paiva
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações cautelares na Justiça pedindo ao Governo do Estado que apresente os projetos de construção do estaleiro Promar Ceará, na Praia do Titanzinho, e do Acquario Ceará & Centro Oceânico e Praça das Águas, na Praia de Iracema. A ação foi movida pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Francisco de Oliveira Filho, no último dia 16.
Para a instalação do estaleiro, segundo o promotor, o Governo firmou protocolo de intenções com a empresa PJMR, com a finalidade de garantir a participação do Estado na licitação aberta pela Transpetro, para a construção de oito navios gaseiros.
Já para a construção do Acquario, o Governo ingressou com pedido de licença prévia na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com o projeto de instalação do equipamento, que objetiva o desenvolvimento do turismo em Fortaleza, cujo pedido continua em análise, segundo o promotor.
Além disso, uma força-tarefa do Ministério Público deve ser montada para avaliar os impactos do estaleiro. Na última terça-feira, o procurador da República Francisco de Araújo Macedo Filho recebeu ofício do promotor de Justiça Raimundo Batista, da 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, sugerindo uma ação conjunta entre Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual a fim de obter esclarecimentos sobre a instalação do empreendimento.
Questionamentos
Desde que foram divulgadas, as duas obras vêm gerando polêmica. Na ação sobre o projeto do estaleiro, Oliveira demonstra preocupação quanto ao risco de impacto nos aspectos culturais, sociais e ambientais, aos de moradores do bairro Serviluz.
Quanto ao Acquario, o promotor alerta para o tratamento de espécies de animais exóticos e para o risco de desequilíbrio ecológico na fauna local. Além dos gastos com os recursos hídricos, necessários para o funcionamento do aparelho.
"O gasto parece excessivo em um Estado situado no semiárido, assolado por secas periódicas, onde a água é um bem de alta preciosidade``.
O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, informou que o projeto definitivo do Acquario ainda está em desenvolvimento, mas que a maquete do projeto, com as informações técnicas, está disponível para a sociedade há cerca de quatro meses, caracterizando uma total ``transparência``.
"Estou pronto para atender no que me for solicitado, não só para o Ministério Público, mas também a sociedade. Na hora que me for solicitado, me apresentarei prontamente``, afirmou o secretário.
Até o fechamento desta edição, O POVO tentou ouvir o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, que responde pelo estaleiro. Mas, sua assessoria informou que ele estava em reunião. Após várias ligações, não foi obtido retorno.
NÚMEROS
1,2 MIL
EMPREGOS DIRETOS QUE O ESTALEIRO PROMETE GERAR
5 MIL
EMPREGOS INDIRETOS QUE O ESTALEIRO PROMETE TAMBÉM GERAR
250
MILHÕES DE REAIS NÉ O ORÇAMENTO ESTIMADO PARA A CONSTRUÇÃO DO
ACQUARIO CEARÁ
15 MILHÕES
DE LITROS DE ÁGUA ESTÃO PREVISTOS PARA ABASTECER O ACQUARIO, O MAIOR DO HEMISFÉRIO SUL
fonte: No Olhar
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