Rota ao polo naval do Amazonas sofre alterações em razão de reclamações do Exército. Inauguração passa para 2015
A implantação do polo naval do Amazonas, que será instalado na região do Puraquequara, começou efetivamente no ano passado, com a realização dos estudos de georreferenciamento, o EIA-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental) e o Masterplan, que indica as necessidades para o desenvolvimento do projeto. Uma mudança no trajeto do acesso ao polo, no entanto, fez com que o projeto sofresse atraso. A inauguração do polo, que inicialmente estava prevista para 2014, passou para 2015.
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De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval), Matheus Araújo, a mudança no trajeto de acesso ao polo ocorreu em função de reclamações do Exército. “Eles entenderam que atrapalharia as atividades de treinamento e falaram também que poderíamos nos deparar com minas enterradas no chão, que poderiam ocasionar explosões. Por conta dessa mudança radical no projeto, o trabalho teve que ser praticamente todo refeito”, explica ele. A nova área de acesso foi definida no último mês de março. Com a mudança, o valor do projeto aumentou, já que agora será necessária a construção de duas pontes. O EIA-Rima da área do Puraquequara tem previsão de conclusão para o próximo mês de outubro.
As obras de infraestrutura, que inicialmente já seriam iniciadas nesse ano, só começarão após a finalização dos estudos. O acesso ao polo contará com gás natural, fibra ótica para internet do complexo naval, energia fornecida pelo Linhão de Tucuruí e pista dupla de rolamento. Segundo Araújo, o Exército será o responsável pela construção do acesso. “Eles já têm um batalhão de construção de obras e o governo do estado acha que eles têm a capacidade técnica de fazer isso com segurança e dentro das exigências”, destaca.
As visitas na área do Puraquequara para a implantação do polo naval foram iniciadas em 2010. A profundidade do rio à frente do polo naval, que varia entre 40 metros e 90 metros, é um dos atrativos da região, que tem um calado suficiente para todos os tipos de construção, como PSVs, AHTS, rebocadores e embarcações de apoio à plataforma marítima. O polo também busca atrair todo o segmento da cadeia produtiva, como navipeças e empresas de projetos.
Além de transferir os estaleiros atuais instalados na orla de Manaus, o polo também tem como objetivo a instalação de novas unidades de construção naval. Segundo Araújo, o Sindnaval já recebeu visitas de comitivas de diversos países interessados em se instalar em Manaus, como Holanda, China, Espanha, Itália, Alemanha e Coreia. “Neste mês de agosto está programada uma visita dos empresários do setor naval da Espanha a Manaus para vir conhecer o modelo de incentivos fiscais que temos aqui e ver a viabilidade de parcerias e implantação”, conta Araújo.
Entre os benefícios concedidos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), estão a redução no Imposto de Importação (II), isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e alíquota diferenciada do PIS e do Cofins e, em alguns casos, o crédito estímulo no ICMS pode chegar a 100%.
A instalação desse complexo de empresas vai demandar um número grande de profissionais. Para a qualificação voltada para o ensino médio, diz Araújo, o governo está em tratativa com a Fatec-Jaú, de São Paulo, para lançar um curso de técnico naval em Manaus. O Sindnaval também está buscando uma parceria com o Centro de Tecnologia da Soldagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Senai do Amazonas, para montar um laboratório de solda sobre rodas para atender aos estaleiros e às comunidades e municípios interessados em formar soldadores.
O ensino superior voltado para a engenharia naval também já é uma realidade no estado amazonense. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) já implantou o curso neste ano. Araújo explica que, no final desse mês de agosto, uma comitiva do estado deve ir à Finlândia para estabelecer um acordo de cooperação técnica na área de engenharia naval com universidade daquele país. “Vamos fazer um acordo para que os alunos da engenharia naval da UEA e da UFPA (Universidade Federal do Pará) façam intercâmbio cultural e também para trazer professores daquele país na área de engenharia e tecnologia para ministrar matérias profissionais nas duas universidades”, conta. Já a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está se estruturando para que a engenharia naval entre no quadro de cursos em 2014.
Além da qualificação da mão de obra, o grupo de trabalho responsável pela implantação do polo também tem como objetivo a formalização dos estaleiros de Manaus. Essa função está sendo desenvolvida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Para que os estaleiros instalados na orla de Manaus possam realizar a transferência para a área do Puraquequara, é condição fundamental que estejam regularizados. Com base em alguns estudos, a instituição constatou que existem muitos estaleiros e oficinas de reparo que funcionam irregularmente. Muitos têm CNPJ e alguns registros, mas não atendem às especificações da legislação ambiental.
Além de auxiliar na retirada dos registros nos diversos órgãos, a instituição também realiza atividades relacionadas ao processo de gestão, empreendedorismo, políticas públicas, questões ambientais até a capacitação dos funcionários através de cursos nas áreas de qualidade de gestão, finanças, crédito, empreendedorismo, coleta e destinação de resíduos. “Esse trabalho ainda está em curso, mostrando para os empresários do setor como é ser empresário. Existem etapas em que eles vão ao Sebrae e outras em que a instituição vai aos estaleiros para fornecer o treinamento e a consultoria no local”, diz ele, acrescentando que o resultado tem sido satisfatório. “Esse trabalho tem muita receptividade e agora saiu da esfera do interesse dos empresários apenas e passou para o interesse de prefeitos dos municípios vizinhos, que começaram a ver no polo naval uma possibilidade de uma interação societária”, conclui.
Com o novo cronograma de implantação do polo naval, a expectativa é de que os primeiros estaleiros comecem a se instalar no Puraquequara em 2015. A estimativa do Sindnaval é que o complexo movimente em torno de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões por ano. n
