RIO - A OSX, empresa de construção naval do grupo EBX, anunciou ontem que a sua subsidiária indireta OSX 3 Leasing BV — que não é parte do processo de recuperação judicial da controladora — chegou a um acordo sobre a reestruturação das condições financeiras dos bônus e demais documentos do financiamento.

A subsidiária pretende convocar assembleia com os credores para obter a aprovação formal dos termos da reestruturação. Posteriormente, explicou a empresa, serão negociados ajustes nos documentos.

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A primeira alteração é o aumento da taxa de juros dos bônus, que passa de 9,25% ao ano para 13% ao ano, pago em dinheiro e acumulado a partir de 30 de outubro de 2013. Haverá também o pagamento para todos os detentores de bônus de um prêmio, em razão da reestruturação, a ser pago com novos bônus.

A inclusão de eventos de pré-pagamento obrigatório no caso de venda das plataformas OSX1 ou OSX2, cujos valores excedentes oriundos serão alocados no pré-pagamento do montante principal dos bônus, outro ponto colocado.

O direito dos credores elegerem um diretor independente com direito de eleição de um diretor observador na OSX Leasing Group e o direito de recompra dos bônus a valor de face em favor da OGX, caso os bônus não sejam refinanciados em seu vencimento, também são exigências do acordo.

Também houve alterações no contrato de afretamento da plataforma OSX 3, que está em operação desde 19 de novembro de 2013 no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos. O campo está sob concessão da OGX, empresa em recuperação judicial também pertencente ao grupo EBX.

Entre as alterações no contrato de afretamento está a mudança na taxa diária, retroativa a 19 de novembro, para US$ 250 mil e a inclusão do direito do agente fiduciário dos bônus de rescindir o contrato mediante condições específicas. A OSX 3 também vai alterar as hipóteses de rescisão do contrato de afretamento para permitir à OGX a rescisão imediata, em circunstâncias específicas.

A OGX irá entregar uma carta de fiança bancária no valor de US$ 25 milhões em favor da OSX3 e do “bond trustee” para assegurar o cumprimento de suas obrigações nos termos do contrato de afretamento.

Fonte: Valor Econômico/Rafael Rosas | Valor