BRASÍLIA - O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta terça-feira que pretende adotar procedimentos para reduzir ao máximo o número de aditivos aos contratos do setor de transporte. O ministro prevê a utilização de dois mecanismos previstos em lei para limitar as revisões dos custos das obras no setor de transporte.
O número elevado de aditivos foi apontado como um dos principais pontos de irregularidades denunciados pela imprensa nas últimas semanas, o que levou ao pedido de demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento.
Uma das medidas prevê a execução de obras a partir do projeto executivo, e não mais com o projeto básico. Passos explicou que a licitação levará em consideração informações mais precisas sobre o projeto, o que deve reduzir o número elevado de aditivos aos contratos.
Outra medida é fazer uso do regime de preço global que, segundo o ministro, já é utilizado em outros países. A partir deste modelo, as obras do governo passariam a ser contratadas por etapas do empreendimento e com pagamento após a conclusão.
Durante a entrevista concedida à imprensa, o ministro garantiu que a Pasta será submetida a uma nova rotina a fim de aprimorar o controle de gastos públicos. Ele preferiu não adiantar qualquer nome de novos integrantes do ministério e dos órgãos vinculados.
“Sei que tenho uma missão desafiadora pela frente e vou encarar com muita garra e vontade”, afirmou.
Segundo ele, qualquer novo nome, ou mesmo a permanência do diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot , será submetido à presidente Dilma Rousseff.
Seu compromisso à frente do ministério, afirmou, será dar continuidade às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
(Fonte: Valor Econômico/Rafael Bitencourt)
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