A Petrobras informou nesta quinta-feira (26), em comunicado, que seu conselho de administração, em reunião realizada ontem (25), aprovou a adesão da companhia ao Nível 2 de governança corporativa da B3.

Patamar intermediário de governança da bolsa, o Nível 2 tem como principal diferença para o Novo Mercado a possibilidade de emissão de ações preferenciais.

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A decisão também autorizou ajustes no estatuto social da companhia e a celebração de contrato de participação no segmento com a B3 e a União, como acionista controladora da estatal.

A decisão do conselho ainda precisa ser referendada por assembleia geral extraordinária.

Com a mudança, o comitê de minoritários terá suas atribuições ampliadas e passará a examinar e opinar, “em caráter consultivo e não vinculante”, sobre as matérias em que as ações preferenciais teriam o direito de voto, segundo o regulamento do Nível 2.

“O parecer do comitê de minoritários deverá ser incluído integralmente na proposta da administração, que instruirá o voto dos acionistas ordinaristas em assembleia”, afirma o comunicado.

A nova atribuição do comitê tem como objetivo atender exigências estabelecidas no regulamento da B3 em relação ao direito de voto dos preferencialistas, sem violar a Lei do Petróleo, que impede o direito de voto das ações preferenciais.

“A adesão ao Nível 2 se soma a outras iniciativas já implementadas pela companhia, como a certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais, reafirmando o compromisso da Petrobras com a contínua melhoria de sua governança e alinhamento às melhores práticas do mercado”, completa o comunicado da estatal.

Gerentes

O conselho da estatal também aprovou reestruturação nas áreas operacionais de Exploração e Produção e de Refino e Gás Natural da companhia. De acordo com a petroleira, a iniciativa dá continuidade ao processo de reestruturação iniciado em junho de 2016, quando foram reduzidos aproximadamente 40% dos cargos gerenciais em áreas administrativas. A empresa informou que haverá redução aproximada de 11% no número de funções gerenciais, gerando economia estimada em R$ 35 milhões por ano.

Segundo a Petrobras, a reformulação visa adequar a estrutura e a gestão à visão estabelecida no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, “dando mais competitividade” à companhia.

A empresa detalhou que os objetivos são de “capturar ganhos com o fortalecimento da estrutura organizacional e com a implementação de estruturas mais enxutas e ágeis, preservando a confiabilidade operacional e a segurança”.

A petroleira informou ainda que, com a implementação do projeto, ao longo de 2018, alguns empregados poderão ser transferidos de acordo com atribuições e processos das gerências relacionadas, de forma a atender às necessidades da companhia. Não haverá demissões em função da reestruturação das áreas operacionais.

Ao detalhar a reformulação, a empresa informou que, na área de Exploração e Produção, a companhia redistribuiu, entre as unidades operacionais, os campos por tipo de reservatório a fim de equilibrar a produção entre elas e potencializar projetos de desenvolvimento da produção.

“Com foco em produtividade, foi criada uma gerência executiva de reservatórios para aumentar a geração de oportunidades de negócios por meio de novos projetos de desenvolvimento da produção, do aumento do fator de recuperação dos reservatórios e da incorporação sustentável de reservas. Além disso, a função exploração foi centralizada com o objetivo de aumentar a sinergia entre os projetos”, afirmou a empresa.

De acordo com a Petrobras, o primeiro passo para a mudança será em dezembro de 2017 com implantação de algumas unidades do ativo de Búzios na Unidade de Operações – Rio (UO-Rio). Em janeiro de 2018, ocorrerá a migração da gestão do Ativo Norte Capixaba da Unidade de Operações – Espírito Santo (UO-ES) para Unidade de Operações – Bahia (UO-BA).

Paraguai

Em comunicado, a estatal informou ainda ter dado início à fase vinculante do processo de venda de ativos da companhia no Paraguai.

Nesta fase do projeto, serão emitidas as cartas-convite para os interessados habilitados na fase anterior, com as instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de “due diligence” (auditoria legal) e para o envio das propostas vinculantes, afirmou a empresa.

Em julho de 2018, a operação dos campos de Barracuda-Caratinga, na Bacia de Campos, passará a ser feita pela Unidade de Operações- Bacia de Campos (UO-BC), enquanto a de Albacora Leste, também na Bacia de Campos, será transferida para a UO-ES. “Os três ativos estão alocados hoje à UO-Rio. Ainda em julho de 2018, será feito o remanejamento do Ativo de Albacora, hoje na UO-BC, para a UO-ES”, diz o comunicado.

Além disso, a empresa informou que, em julho de 2019, os ativos de Sépia-Itapu e Libra, ambos na Bacia de Santos, serão criados na UO-Rio. Roncador e Frade, na Bacia de Campos, atualmente sob gestão da UO-Rio, passam a ficar sob gestão da UO-ES. Em julho de 2020, a gestão dos ativos de Marlim Sul e Marlim Leste, na Bacia de Campos, passam da UO-Rio para a UO-BC.

A Petrobras informou ainda que, na Diretoria de Refino e Gás Natural, as principais alterações são otimização de estruturas das refinarias e fábricas de fertilizantes. Além disso, haverá a criação de estruturas de Segurança Meio Ambiente e Saúde (SMS) e eficiência operacional no Gás Natural, otimizando estruturas de suporte, detalhou a empresa.

Fonte: G1