A Petrobras confirmou que é parte em procedimentos arbitrais no Brasil e em ação judicial na Corte Federal do Distrito de Columbia, em Washington, instaurados por investidores da Sete Brasil Participações, relacionados à participação no Projeto Sondas.
A afirmação foi feita em resposta a pedido de esclarecimento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a respeito de notícia publicada na imprensa.
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Segundo a Petrobras, as discussões estão em estágio inicial e não há, até o momento, qualquer pronunciamento de mérito dos tribunais arbitrais a respeito da controvérsia. A estatal diz ainda que os procedimentos arbitrais estão sujeitos a regras de confidencialidade e que as informações passíveis de divulgação constam de seu formulário de referência.
No formulário, no item “processos sigilosos relevantes”, em seus fatores de risco, a petroleira cita três processos de arbitragem internacional relativos à construção de plataformas, com valores envolvidos somando US$ 755,9 milhões, conforme atualizado até 31 de dezembro de 2015 (cerca de R$ 2,36 bilhões ao câmbio atual).
A Petrobras afirma que “discorda das alegações apresentadas pelos investidores nos citados processos, e que atuará firmemente na defesa de seus direitos”.
A Sete Brasil foi criada em 2011, com fundos de pensão e bancos de investimentos brasileiros como sócios, com a intenção de construir 28 sondas para perfuração de poços no pré-sal.
Fonte: Valor
