A Petrobras, operadora do Consórcio Libra, considera que a flexibilização da exigência do conteúdo local no projeto piloto é um sinal positivo para a competitividade da indústria de óleo e gás no Brasil. Em nota, a estatal confirmou que foi comunicada pela agência reguladora da decisão sobre o pedido apresentado pelo consórcio para isenção de cumprimento de percentuais de conteúdo local para itens e subitens relativos ao subsistema da plataforma do projeto. A Petrobras informou que analisará junto aos seus parceiros no consórcio o impacto dos ajustes efetuados.
A decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), anunciada na última quarta-feira (4), isenta o consórcio do cumprimento dos índices de conteúdo local para todos os itens do casco e parcialmente das plantas (exceto itens de engenharia básica e de detalhamento). A agência reguladora também ajustou os compromissos mínimos de alguns itens de construção de plantas, instalação e integração de módulos.
O pedido do consórcio se fundamentou no contrato de partilha da produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados. Além da Petrobras (40%), integram o consórcio a Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%). O bloco está localizado na camada do pré-sal em águas ultraprofundas na Bacia de Santos, a cerca de 170 quilômetros da costa do Rio de Janeiro.
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(Da Redação)
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