A Petrobras deve receber a compensação a que tem direito no âmbito da renegociação do contrato de cessão onerosa em barris de petróleo, e não em dinheiro. Diante da crise financeira da União e da falta de recursos do governo federal, essa é a “única forma” que o governo pode pagar à estatal, segundo uma fonte que acompanha as negociações. A discussão agora gira em torno do total que a Petrobras tem a receber e de quando o óleo será disponibilizado.
O assunto foi discutido em reunião, nesta terça-feira, entre os ministros Fernando Coelo Filho (Minas e Energia), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Após deixar o encontro, Coelho filho afirmou que o governo federal da cessão onerosa e espera resolver o assunto “o quanto antes”.
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— Nós vínhamos discutido há muito tempo sobre a cessão onerosa, é um tema muito complexo. Foi uma reunião para alinhar todos os ministérios com a Petrobras, para que essa solução chegue a um desfecho o quanto antes. A gente não quer estabelecer datas, mas quanto antes se chegar a um entendimento entre a União e a Petrobras, melhor — disse Coelho Filho, após se reunir
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O governo busca soluções para remunerar a estatal, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está finalizando os estudos sobre os valores envolvidos na negociação com a Petrobras.
A Petrobras adquiriu em 2010, por US$ 42 bilhões, o direito de produzir até cinco bilhões de barris durante o processo de capitalização. Esse direito de produção foi chamado de cessão onerosa. Esse contrato prevê uma reavaliação para as seis áreas da cessão onerosa, que foram declaradas comerciais entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.
A discussão ocorre porque entre a época da capitalização e a declaração de comercialidade dos campos o preço do petróleo no mercado internacional apresenta forte queda, passando de cerca de US$ 90 para a faixa de US$ 50 por barril. Por isso, a Petrobras acredita que tem recursos a receber do governo.
Fonte: O Globo
