A Petrobras não será financiada (ou carregada, no jargão do setor) por nenhum dos sócios do consórcio que arrematou, na segunda-feira, o direito de explorar o campo de Libra, na bacia de Santos. A expectativa era de que uma parte do bônus de R$ 6 bilhões que a estatal terá de pagar, referente à sua participação de 40%, pudesse ser financiada em troca de petróleo pelas chinesas China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e China National Petroleum Corporation (CNPC).

Do lado dos chineses, uma fonte disse que isso nunca foi considerado, até porque as empresas têm participação minoritária, de 10% cada uma, explicou a fonte. A Petrobras gostou do desenho do consórcio que conseguiu formar, que uma fonte do Valor considerou "sólido e equilibrado". A atração da Shell e Total, cada uma com 20% em sociedade com três estatais, é explicada pelo fato de elas serem "mais tolerantes a estatais", complementa a fonte, do que americanas como a Chevron e ExxonMobil ou as inglesas BG e BP.

Segundo informações de fontes, o consórcio da Petrobras tinha três envelopes com propostas diferentes para o leilão. Apesar de já ser possível, para a Petrobras, que algumas operadoras A (as únicas capazes de liderar um consórcio independente) estavam fora da disputa, isso não era garantido. A Petronas chegou a negociar em Pequim sua participação no consórcio vencedor, mas saiu.

Só na segunda-feira a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, confirmou informação obtida pelo Valor de que Mitsui e Petronas, da Malásia, foram as duas que não depositaram garantias prévias para participar do leilão. Mas, como a agência frisou nas últimas semanas, essas empresas poderiam aderir a um consórcio formado por quem tinha feito o depósito e fazer os acertos depois.

Nessa altura, como estava fora do consórcio mais forte, se quisesse mesmo participar do leilão a malaia teria de se juntar a uma empresa classificada como operadora A que tivesse depositado as garantias. Nessas condições sobravam a indiana ONGC e a Repsol Sinopec, sendo que a última declarou, na manhã de segunda-feira, em Madri, que não iria participar. Como a trading Mitsui, que tem musculatura financeira, não é operadora de campos de petróleo, a equação já estava formada. Mas, como diz o ditado, cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Isso explica a demora do consórcio de entregar o envelope na segunda-feira. A Petrobras esperou até o último minuto para ver se havia um concorrente antes de entregar a oferta que tinha percentual mínimo de excedente em óleo para a União.

As duas chinesas precisam criar companhias no Brasil e por isso não estão registradas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que as impede de assinar o contrato no momento. Tanto a CNOOC quanto a China CNPC não têm atividade no Brasil e não havia justificativa de criarem empresa no país antes de conhecerem o resultado do leilão.

Fontes ligadas às empresas explicaram que isso não é um problema, já que se trata de uma questão de tempo. O revés, nesse caso, seria a demora para a entrada de divisas no país, já que os R$ 15 bilhões virão do exterior e o Tesouro Nacional conta com esses recursos.

Por outro lado os pagamentos podem ser feitos primeiro, postergando a assinatura do contrato de partilha da produção. "As empresas podem pagar o bônus de assinatura no prazo e assinar o contrato depois", explicou uma fonte. Nesse caso, Shell, Total e Petrobras terão de esperar a documentação da CNOOC e CNPC, já que o consórcio assina o contrato junto. É preciso acertar os documentos em Pequim e registrar as empresas na Junta Comercial do Rio de Janeiro.
Fonte: Valor Econômico/Cláudia Schüffner | Do Rio

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